Plenário da Alepe, no Recife — Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press
A criação dos auxílios saúde, moradia e alimentação para os deputados estaduais teve entre 39 e 41 votos na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Juntos, os benefícios somam R$ 12.377,37 mensais para que cada deputado terá direito; além do salário de R$ 29.469,99, reajustado no final de 2022.
Os auxílios foram aprovados em duas reuniões extraordinárias na terça-feira (17), mas a Alepe só havia divulgado os nomes dos deputados que se posicionaram contra as propostas. A lista completa com os parlamentares presentes à sessão só foi disponibilizada no site do órgão nesta quarta (18).
Na sessão virtual estavam presentes 47 dos 49 deputados. Estiveram ausentes Fabíola Cabral (Solidariedade) e Gleide Ângelo (PSB). O presidente da Casa, Eriberto Medeiros (PSB), estava presente, mas só vota em caso de empate.
Como a votação não foi nominal, quando todos os parlamentares precisam registrar o voto no painel eletrônico, qualquer parlamentar que não se manifestasse contra a medida na hora em que ela estava sendo votada, dava o voto a favor da mesma.
Juntas, as propostas podem custar mais de R$ 7 milhões por ano aos cofres do estado. O patrimônio dos deputados estaduais que propuseram a criação de três auxílios varia entre R$ 263 mil e R$ 4,2 milhões, segundo declaração de renda apresentada pelos políticos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE-PE) durante as eleições de 2022.
Saiba como votou cada deputado:
Auxílio saúde
Votaram a favor:
- Adalto Santos (PP)
- Aglailson Victor (PSB)
- Alberto Feitosa (PL)
- Alessandra Vieira (União Brasil)
- Álvaro Porto (PSDB)
- Antonio Coelho (União Brasil)
- Antonio Fernando (PP)
- Antônio Moraes (PP)
- Claudiano Martins Filho (PP)
- Cleiton Collins (PP)
- Clodoaldo Magalhães (PV)
- Clovis Paiva (PP)
- Diogo Moraes (PSB)
- Doriel Barros (PT)
- Erick Lessa (PP)
- Fabrizio Ferraz (Solidariedade)
- Francismar Pontes (PSB)
- Guilherme Uchoa Jr. (PSB)
- Gustavo Gouveia (Solidariedade)
- Henrique Queiroz Filho (PP)
- Isaltino Nascimento (PSB)
- João Paulo Costa (PCdoB)
- Joaquim Lira (PV)
- Joel da Harpa (PL)
- José Queiroz (PDT)
- Lucas Ramos (PSB)
- Manoel Ferreira (PL)
- Marco Aurelio Medeiros (PSB)
- Roberta Arraes (PP)
- Rodrigo Novaes (PSB)
- Rogério Leão (PSB)
- Romário Dias (PL)
- Romero Albuquerque (União Brasil)
- Romero Sales Filho (União Brasil)
- Simone Santana (PSB)
- Socorro Pimentel (União Brasil)
- Tony Gel (PSB)
- Wanderson Florêncio (Solidariedade)
- William Brígido(Republicanos)
Votaram contra:
- Aluísio Lessa (PSB)
- Clarissa Tercio (PP)
- Dulci Amorim (PT)
- João Paulo (PT)
- Juntas (PSOL)
- Teresa Leitão (PT)
- Waldemar Borges (PSB)
Auxílio moradia
Votaram a favor:
- Adalto Santos (PP)
- Aglailson Victor (PSB)
- Alberto Feitosa (PL)
- Alessandra Vieira (União Brasil)
- Álvaro Porto (PSDB)
- Antonio Coelho (União Brasil)
- Antonio Fernando (PP)
- Antônio Moraes (PP)
- Claudiano Martins Filho (PP)
- Cleiton Collins (PP)
- Clodoaldo Magalhães (PV)
- Clovis Paiva (PP)
- Diogo Moraes (PSB)
- Doriel Barros (PT)
- Dulci Amorim (PT)
- Erick Lessa (PP)
- Fabrizio Ferraz (Solidariedade)
- Francismar Pontes (PSB)
- Guilherme Uchoa Jr. (PSB)
- Gustavo Gouveia (Solidariedade)
- Henrique Queiroz Filho (PP)
- Isaltino Nascimento (PSB)
- João Paulo Costa (PCdoB)
- Joaquim Lira (PV)
- Joel da Harpa (PL)
- José Queiroz (PDT)
- Lucas Ramos (PSB)
- Manoel Ferreira (PL)
- Marco Aurelio Medeiros (PSB)
- Roberta Arraes (PP)
- Rodrigo Novaes (PSB)
- Rogério Leão (PSB)
- Romário Dias (PL)
- Romero Albuquerque (União Brasil)
- Romero Sales Filho (União Brasil)
- Simone Santana (PSB)
- Socorro Pimentel (União Brasil)
- Teresa Leitão (PT)
- Tony Gel (PSB)
- Wanderson Florêncio (Solidariedade)
- William Brígido(Republicanos)
Votaram contra:
- Aluísio Lessa (PSB)
- Clarissa Tercio (PP)
- João Paulo (PT)
- Juntas (PSOL)
- Waldemar Borges (PSB)
Auxílio alimentação
Votaram a favor:
- Adalto Santos (PP)
- Aglailson Victor (PSB)
- Alberto Feitosa (PL)
- Alessandra Vieira (União Brasil)
- Aluísio Lessa (PSB)
- Álvaro Porto (PSDB)
- Antonio Coelho (União Brasil)
- Antonio Fernando (PP)
- Antônio Moraes (PP)
- Claudiano Martins Filho (PP)
- Cleiton Collins (PP)
- Clodoaldo Magalhães (PV)
- Clovis Paiva (PP)
- Diogo Moraes (PSB)
- Doriel Barros (PT)
- Dulci Amorim (PT)
- Erick Lessa (PP)
- Fabrizio Ferraz (Solidariedade)
- Francismar Pontes (PSB)
- Guilherme Uchoa Jr. (PSB)
- Gustavo Gouveia (Solidariedade)
- Henrique Queiroz Filho (PP)
- Isaltino Nascimento (PSB)
- João Paulo Costa (PCdoB)
- Joaquim Lira (PV)
- Joel da Harpa (PL)
- José Queiroz (PDT)
- Lucas Ramos (PSB)
- Manoel Ferreira (PL)
- Marco Aurelio Medeiros (PSB)
- Roberta Arraes (PP)
- Rodrigo Novaes (PSB)
- Rogério Leão (PSB)
- Romário Dias (PL)
- Romero Albuquerque (União Brasil)
- Romero Sales Filho (União Brasil)
- Simone Santana (PSB)
- Socorro Pimentel (União Brasil)
- Tony Gel (PSB)
- Wanderson Florêncio (Solidariedade)
- William Brígido(Republicanos)
Votaram contra:
- Clarissa Tercio (PP)
- João Paulo (PT)
- Juntas (PSOL)
- Teresa Leitão (PT)
- Waldemar Borges (PSB)
Valor dos auxílios
Com a criação dos auxílios, cada deputado estadual vai receber os seguintes valores:
- Auxílio-moradia: R$ 6.483,39, o equivalente a 22% do salário;
- Auxílio-saúde: R$ 2.946,99, o correspondente a 10% do salário;
- Auxílio-alimentação: R$ 2.946,99, o que representa 10% do salário.
Para o auxílio-moradia, existem algumas regras:
- O deputado ou cônjuge não pode ser proprietário de imóvel residencial no Grande Recife;
- O deputado não pode ter imóvel funcional disponível para uso;
- O cônjuge, companheiro ou qualquer pessoa que resida com o deputado não pode ocupar imóvel funcional nem receber ajuda de custo para moradia ou auxílio-moradia.
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