segunda-feira, 12 de setembro de 2022

Reajuste da tabela do SUS pode garantir recursos para piso da enfermagem

 


A semana começa com expectativa de que seja mantida a suspensão da lei que criou o piso salarial dos profissionais da enfermagem. Os ministros demandaram pela indicação de uma fonte de recursos para cobrir as despesas com os novos salários, o que mobilizou autoridades ao longo da última semana, quando também se identificou, de maneira quase consensual, que tais recursos deveriam vir do Sistema Único de Saúde (SUS).

O piso nacional da enfermagem foi sancionado no início de agosto pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e suspenso, no último dia 4, por decisão cautelar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. O magistrado é relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.222 movida pela Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) para questionar a lei sancionada. Barroso votou por manter a suspensão. Os demais 10 ministros do Supremo votarão a matéria em plenário virtual, com prazo final previsto para a próxima sexta-feira.

A semana começa com expectativa de que seja mantida a suspensão da lei que criou o piso salarial dos profissionais da enfermagem. Os ministros demandaram pela indicação de uma fonte de recursos para cobrir as despesas com os novos salários, o que mobilizou autoridades ao longo da última semana, quando também se identificou, de maneira quase consensual, que tais recursos deveriam vir do Sistema Único de Saúde (SUS).

O piso nacional da enfermagem foi sancionado no início de agosto pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e suspenso, no último dia 4, por decisão cautelar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. O magistrado é relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.222 movida pela Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) para questionar a lei sancionada. Barroso votou por manter a suspensão. Os demais 10 ministros do Supremo votarão a matéria em plenário virtual, com prazo final previsto para a próxima sexta-feira.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apontou a Barroso três possibilidades: a correção da tabela do SUS; a desoneração da folha de pagamentos dos estabelecimentos de saúde; e a compensação da dívida dos estados com a União. Entretanto, Pacheco vê maior viabilidade em garantir o recurso via SUS.

Barroso defende a análise do tema, mas aponta dificuldades. "As questões constitucionais postas nesta ação são sensíveis. De um lado, encontra-se o legítimo objetivo do legislador de valorizar os profissionais de saúde, que, durante um longo período de pandemia, foram exigidos até o limite de suas forças. De outro lado, estão os riscos à autonomia e higidez financeira dos entes federativos, os impactos sobre a empregabilidade no setor e, por conseguinte, sobre a própria prestação dos serviços de saúde", diz Barroso.

"A pactuação de um entendimento para viabilizar o pagamento do piso nacional da enfermagem se torna cada vez mais concreto. O caminho será a desoneração da folha de pagamentos do setor, a correção da tabela de procedimentos do SUS, a destinação de royalties do petróleo e a compensação da dívida os estados com a União. Assim, a viabilidade econômica já existe", afirmou o presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, Elissandro Noronha.

De acordo com a lei nacional aprovada pelo Legislativo e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, enfermeiros teriam como base salarial o valor de R$ 4.750. Como referência para técnicos de enfermagem seria 70% desse valor, e 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras.

Nenhum comentário:

ebs serviços

ebs serviços
aluguel de maquinas

MAX FERRO

MAX FERRO
SANTA CRUZ E SANTA FILOMENA

LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS LABCENTER

LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS LABCENTER
.