segunda-feira, 19 de setembro de 2022

Duas propostas querem acabar com a cobrança de IPVA

 


O fim da cobrança do Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA) é idealizado desde 2019. Em suma, existem duas propostas que desejam acabar com esse tributo pago pelos motoristas. O IPVA Zero é a fonte das sugestões de nº 42 e 50. As duas seguem em tramitação pela CDH, atualmente com a relatoria. Elas se tornaram ideias legislativas em 2019, a partir da meta de 20 mil apoios.

Quais propostas querem acabar com a cobrança de IPVA?

Abaixo, confira cada uma das propostas:

Sugestão nº 42

A Ideia Legislativa nº 125528 é de autoria do proponente Você Em Foco, de Minas Gerais. A publicação ocorreu no dia 17 de julho de 2019 e conseguiu o apoio necessário somente um mês depois, em 23 de agosto. E assim, se tornou a Sugestão nº 42.

O relator é o Senador Fabiano Contarato. A sugestão quer acabar com o fim do IPVA anual para imposto veicular na aquisição de um automóvel. Diante disso, seriam evitadas as taxações indevidas sobre os veículos. E isso, permite um maior equilíbrio social ao evitar que o motorista precise realizar diversos pagamentos.

Assim, a ideia de transformar o IPVA em um imposto cobrado somente na compra do veículo faria com que o cidadão não precisasse lidar com as cobranças intermináveis. A proposta tem 3044 votos a favor, e somente 24 contra.

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