terça-feira, 12 de julho de 2022

Anestesista preso é indiciado por estupro de vulnerável; entenda o crime

 


A Polícia Civil do Rio de Janeiro indiciou por estupro de vulnerável o médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra, de 32 anos. Ele é acusado de ter estuprado uma mulher grávida no momento da cesárea, no Hospital da Mulher de São João de Meriti, na Região Metropolitana do Rio. 

A pena pelo crime vai de 8 a 15 anos de prisão, de acordo com o Código Penal. 

O crime de estupro foi filmado pelas enfermeiras, que estavam na sala de parto no momento junto a outros profissionais e assistentes. O vídeo ao qual a Polícia teve acesso mostra o homem colocando o pênis na boca da paciente, que estava sedada, enquanto acontecia a cesárea. 

Uma audiência de custódia para definir se a prisão em flagrante do anestesista se converterá em prisão preventiva acontece na tarde desta terça-feira (12).

O que é estupro de vulnerável?

Enfermeiras do hospital, desconfiadas com o excesso de sedativo usado pelo médico e de seu comportamento muito próximo do rosto das pacientes em duas cirurgias anteriores decidiram gravar um vídeo da ação como prova do crime de estupro. 

O caso configura como estupro de vulnerável, um agravante do crime de estupro. Configura como estupro de vulnerável qualquer ato libidinososo que envolva menores de 14 anos de idade, pessoas com alguma enfermidade deficiência mental ou que não possam apresentar resistência para o ato. 

Enquanto o crime de estupro tem pena prevista de 6 a 10 anos, a pena em caso de condenação de estupro de vulnerável aumenta para entre 8 e 15 anos.

“No caso da gestante, baseado nas informações veiculadas pela mídia, e se for provado que de fato o anestesista se aproveitou da condição da paciente, de estar dopada, a medicação impedia que ela oferecesse resistência. Por isso, a conduta vai se enquadrar em estupro de vulnerável, e não no estupro comum”, explica a advogada especialista em direitos da mulher Caroline Carvalhais.
 
Meninas são as principais vítimas 
 
De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, de 2021, 75,5% das denúncias de crime de violência sexual configuraram como estupro de vulnerável no Brasil. Desse número, 61,3% das vítimas têm idade inferior a 13 anos.

Além disso, mais de 88% das vítimas de estupro no país são mulheres, de diversas faixas etárias, enquanto vítimas do sexo masculino são, em sua maioria, crianças.
 
Como denunciar 
 
A advogada explica que, para fazer uma denúncia de estupro de vulnerável, não é necessário apresentar provas à polícia. “Basta procurar uma autoridade policial e denunciar os fatos, e a polícia vai instaurar um inquérito para apurar os fatos e produzir provas. Quanto mais provas, maior a probabilidade de o agressor ser punido, mas não elas não são obrigatórias para a denúncia”, diz Caroline.

“É importante que a vítima procure denunciar o caso o mais rápido possível, para que se possa fazer um exame de corpo de delito mais conclusivo, e que também informe testemunhas, caso haja. É recomendado também procurar uma delegacia especializada em crimes sexuais, se houver na cidade”, orienta a advogada.


SAIBA MAIS...

Diante de mais um acontecimento terrível, dessa vez envolvendo uma mulher num momento tão marcante e importante da sua vida, é sempre bom levar informação para quem não conhece sobre seus direitos.

Pela lei, toda mulher tem direito a um acompanhante da sua escolha durante o trabalho de parto, parto e pós parto imediato.

Essa lei se aplica a todos os hospitais localizados em território nacional, inclusive no SUS. E também, os próprios hospitais são obrigados a deixar está informação em local visível para pacientes e acompanhantes.

Mas, como vivemos no Brasil e sabemos das fragilidades daqui, é importante buscar informações sobre a maternidade na qual você deseja ganhar o seu bebê. E se encontrar essa irregularidade, denuncie, para que aos poucos algumas coisas melhorem.

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