terça-feira, 8 de fevereiro de 2022

Caso Beatriz: Justiça autoriza que acusado participe de reconstituição do crime e reconhecimento de pessoas

 


O juiz Cícero Everaldo Ferreira Silva, da 4ª Vara Regional de Execução Penal de Petrolina, concedeu o pedido para que Marcelo da Silva, 40 anos, acusado  pela polícia de ter  matado a menina Beatriz Mota, 7 anos, em Petrolina (PE), participe de reconhecimento de pessoas e de reprodução simulada  do crime a serem feitos  até dia  12/02/2021. A decisão diz que  fica a critério do réu sua participação na reprodução simulada, na condição de pessoa suspeita/investigada.

Em nota, o Tribunal de Justiça de Pernambuco informa que para que ocorra a simulação, o juiz determina a realização de diligências, adotadas como procedimentos de cautela quando se trata de casos sensíveis. São elas:

1 – Que a SERES proceda o recambiamento do reeducando Marcelo da Silva, visando a sua participação nas diligências acima, devendo ficar recolhido em cela individual na Presídio de Petrolina pelo período mínimo necessário;

2- Que o Diretor do Presídio de Igarassu indague se o apenado tem advogado e, em caso positivo, oportunize a ele manter contato ou proceda a notificação do causídico, sem prejuízo de que Autoridade Policial também faça a devida comunicação;

3 – Que o reconhecimento atenda ao procedimento estabelecido no Código de Ritos Processuais, garantindo a segurança das pessoas envolvidas, podendo ser feita na Delegacia ou em outro local apropriado;

4 – Que o recambiamento seja feito por escolta pelos agentes penais e se o preso alegar ou apresentar qualquer sinal de violência, que seja submetido a perícia médica;

5 – Que seja informado ao Juízo da Vara do Júri (PJE 405- 41.2022.8.17.3130) acerca da autorização de recambiamento provisório.

Inf. Edenevaldo Alves







Nenhum comentário:

ebs serviços

ebs serviços
aluguel de maquinas

MAX FERRO

MAX FERRO
SANTA CRUZ E SANTA FILOMENA

LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS LABCENTER

LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS LABCENTER
.