sexta-feira, 15 de outubro de 2021

BA decreta situação de emergência por incêndio florestal

 


O governo da Bahia decretou situação de emergência em 16 cidades baianas afetadas por incêndio florestal, que abrange incêndios em Parques, Áreas de Proteção Ambiental e Áreas de Preservação Permanente Nacionais, Estaduais ou Municipais, e incêndios em áreas não protegidas com reflexos na qualidade do ar. O decreto entrou em vigor no sábado, dia 10 de outubro.


Conforme publicação no Diário Oficial do Estado, as cidades de Andaraí, Barra, Barreiras, Buritirama, Campo Alegre de Lourdes, Correntina, Cotegipe, Ibotirama, Iramaia, Iraquara, Itaguaçu da Bahia, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Paratinga, Riachão das Neves e Santa Maria da Vitória foram afetadas por incêndio florestal

Segundo o decreto, fica determinada a suspensão de quaisquer atividades capazes de produzir risco potencial de geração de novos focos de incêndio. Fica também autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais para atuarem em colaboração com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia e demais órgãos de proteção ambiental nas ações de resposta aos desastres, reabilitação do cenário e reconstrução; além da autorização para a convocação de voluntários para reforçar as ações.


As cidades ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta aos desastres, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização dos desastres, vedada a prorrogação dos contratos. O prazo do decreto é de 90 dias.
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