O Consórcio Nordeste, formado pelos governadores dos nove estados da região, lançarão na próxima quarta-feira (25), em Natal (RN), um auxílio financeiro voltado a crianças e adolescentes que ficaram órfãs durante a pandemia de Covid-19. O benefício do programa “Nordeste Acolhe” será de R$ 500 por mês, pagos até os 18 anos dos beneficiários.
A estimativa é que há cerca de 26,5 mil órfãos em consequência da pandemia da Covid-19, apenas no Nordeste. Os Projetos de Lei que criam o programa serão enviados, ainda neste mês de agosto, às Assembleias Legislativas dos estados.
O programa é inspirado na experiência do Maranhão, governado por Flávio Dino (PSB), o “Programa Cuidar”, que também concede R$ 500 por mês a crianças em situação de orfandade bilateral até a maioridade.
O objetivo da criação do programa é promover ações de proteção social às crianças e jovens através de políticas públicas de assistência social integrada. O Nordeste Acolhe foi baseado em estudos da Câmara Temática da Assistência Social, composta por secretarias e secretários de assistência social dos nove estados da região.
De acordo com uma nota oficial do Consórcio Nordeste, o programa foi “inspirado na experiência do Estado do Maranhão” e “estabelece diretrizes para as ações dos estados consorciados de proteção social às crianças e adolescentes em situação de orfandade, seja bilateral ou de famílias monoparentais, em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, com ações sobretudo nas áreas da saúde, educação e trabalho, com respeito às especificidades dos estados”.
De acordo com Wellington Dias (PT), governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, a criação do Nordeste Acolhe é “um compromisso não apenas social, mas também uma preocupação que a gente tem com os efeitos pós-Covid”.
“É claro que nós vamos cuidar na área social de forma mais ampla, buscando a geração de emprego e renda, buscando as condições de manutenção de auxílio emergencial financeiro, de ampliação de investimentos, mas há uma situação particular e especial que atingiram famílias aqui no nosso estado, mais de 500 famílias, e com certeza terão acolhimento por parte do nosso estado”, afirmou o presidente do Consórcio.
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), divulgou um vídeo em sua conta no Twitter afirmando que o auxílio Pernambuco Protege, parte do Nordeste Acolhe, é “mais uma ação de assistência para quem mais precisa” e que “é de fundamental importância que possamos instituir essa política pública em Pernambuco para assegurar dignidade para esses jovens que, lamentavelmente, ficaram órfãos durante esse período tão difícil que a pandemia causou”. Os pagamentos serão feitos através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, e pode ser ampliado, futuramente, para órfãos que perderam os pais por outras razões além da Covid-19.
