quinta-feira, 15 de outubro de 2020

Ex-prefeito de Flores, no Sertão, é preso por desvio de recursos da Saúde

 


O ex-prefeito de Flores, Arnaldo Pedro da Silva, conhecido como Arnaldo da Pinha, foi preso, nessa quarta-feira (14), após denúncia do Ministério Público Federal (MPF). Segundo a Polícia Federal (PF), ele foi condenado pela Justiça Federal pela prática de crimes de responsabilidade em irregularidades na gestão de recursos repassados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Arnaldo da Pinha foi prefeito da cidade do Sertão de Pernambuco por dois mandatos, entre 1992 e 1996 e de 2001 a 2004.

Segundo o texto da denúncia, o ex-prefeito desviou recursos públicos do convênio com a Funasa, que seriam destinados para para melhoria habitacional em Flores para o controle da doença de Chagas. As apurações indicaram a execução de apenas 51% do previsto, apesar do pagamento integral à empresa contratada.

Arnaldo da Pinha foi condenado a oito anos de reclusão em regime fechado. O ex-prefeito também foi inabilitado para o exercício de qualquer cargo ou função pública por cinco anos. Ele ainda deverá reparar o dano causado aos cofres públicos. De acordo com a MPF, os valores, em 2016, ultrapassavam R$ 400 mil. 

Anteriormente, o ex-prefeito já havia sido condenado pelo TCE a restituir aos cofres públicos a importância de R$ 2.099.140,30, devido à prática de diversas irregularidades no exercício financeiro de 2003 em virtude de não ter aplicado 25% da receita do município em educação, como determina a Constituição Federal. 

O ex-prefeito, acrescenta o MPF, gastou com a folha dos servidores um percentual superior ao limite fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, fez despesas sem autorização legislativa e contratou uma Organização Social de Direito Público (OSCIP) irregularmente para terceirização de mão de obra, efetuou despesas sem comprovação fiscal, promoveu gastos irregulares com propaganda e deixou de cobrar dívidas imputadas pelo TCE.

O preso foi encontrado em sua residência e foi levado para realizar o exame de corpo de delito. Arnaldo da Pinha foi encaminhado à Delegacia de Polícia Federal de Salgueiro, no Sertão, e será levado nesta quinta-feira (15) à audiência de custódia na Justiça Federal de Serra Talhada, também no Sertão. 

Caso a prisão condenatória seja confirmada, o ex-prefeito sreá levado para a prisão e ficará à disposição da Justiça Federal. 

Ag. Brasil

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