quinta-feira, 18 de junho de 2020

Brasil tem novo mapa da corrupção



No momento em que o Brasil passa por dias duríssimos, marcados por mortes de cidadãos com o coronavírus, um novo mapa da corrupção se forma no território nacional. Passa tanto por fraudes na compra de respiradores a desvios de recursos que deveriam ser usados para amenizar a pandemia a compras irregulares de equipamentos hospitalares e falhas na construção dos hospitais de campanha.
Levantamento feito junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF) e entre autoridades de vários estados aponta que foram feitas denúncias e estão sendo apuradas investigações em 16 unidades da Federação. Mas o número pode ser bem maior.
As investigações estão sendo priorizadas nos estados do Amapá, Amazonas, Rondônia, Acre, Pernambuco, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins, além do Distrito Federal. Estão sendo realizadas, de forma sigilosa, também em prefeituras e em outros estados.
No Pará, o MPF autorizou o bloqueio de R$ 25 milhões das contas do governador Helder Barbalho (MDB) e outros sete investigados pela operação Para Bellun, da PF, pela compra de equipamentos diversos no valor de R$ 50,4 milhões para a área de saúde do estado. Do total desse montante, metade foi paga de forma antecipada à empresa fornecedora, a SKN do Brasil.
Apesar disso, os respiradores que chegaram, além de terem demorado, eram de modelo diferente do que foi contratado e não servem para o tratamento de vítimas da covid-19. O governo paraense divulgou nota afirmando que os cofres foram ressarcidos e a empresa processada. “Agi a tempo e evitar danos ao erário público”, disse o governador, em entrevista. Resta saber o que acham as famílias das vidas que pela falta de um respirador tiveram de ser interrompidas.
Operação Placebo
No Rio de Janeiro, onde está em curso a Operação Placebo, da PF, foram feitas investigações até na residência do governador Wilson Witzel (PSC), que teve aprovado recentemente pedido de impeachment contra ele pela Assembleia Legislativa do estado. A investigação apura a existência de esquema montado entre integrantes do governo e o Instituto de Atenção Básica e Atenção à Saúde (Iabas) para desviar recursos públicos destinados à instalação de hospitais de campanha.
O governador chegou a ser alertado por um parecer da procuradoria-geral do estado sobre o risco de problemas com o contrato com a Iabas, mas manteve o contrato integral com o instituto, que estabelecia que a entidade deveria receber de forma antecipada pouco mais de R$ 8 milhões. Só que antes mesmo do início das obras, foram liberados R$ 70 milhões ao Iabas.
Duas semanas atrás, Witzel anunciou o rompimento do contrato e disse que a empresa estava importando carrinhos de anestesia, em vez de respiradores. A direção do instituto, entretanto, argumentou que o governo tinha conhecimento do que foi comprado.
Em São Paulo, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) investiga supostas irregularidades do governo estadual na compra sem licitação de 3 mil respiradores da China ao valor de R$ 550 milhões. A investigação foi determinada mediante denúncia feita pelo senador Major Olímpio (PSL-SP) e tem sido negada pelo governador do estado, João Dória (PSDB).
Outro estado onde os casos não passam despercebidos é Santa Catarina, onde o legislativo abriu uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a compra emergencial de 200 respiradores, mediante o pagamento antecipado de R$ 33 milhões.
O curioso é que o governador do estado, Carlos Moisés da Silva (PSL), comprou respiradores de outra empresa por R$ 70 mil, cada e estes últimos foram adquiridos por R$ 165 mil a unidade. Estão sendo investigadas suspeitas de fraude, uso de laranjas e superfaturamento nas compras.
No Acre, as investigações feitas são referentes a compra, pelo governo estadual, de mais de 70 litros de álcool em gel e quase 1 milhão de máscaras pelo valor de R$ 7milhões, num esquema de superfaturamento de preços e assinaturas falsas de contratos.
Em Rondônia, as apurações são sobre fraudes na aquisição emergencial de materiais e insumos médicos e hospitalares, de forma ampla. No Amapá, as irregularidades estão nos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adquiridos também de forma superfaturada.
Prefeituras envolvidas
No mesmo caminho dos estados, pelo menos três prefeituras de capitais estão sendo investigadas por denúncias que, se confirmadas, podem levar seus prefeitos a sérios problemas: Recife (PE), São Luís (MA) e Fortaleza (CE). No Recife, as apurações dizem respeito à compra feita pela prefeitura para adquirir, ao preço total de R$ 11 milhões, respiradores que ainda estavam em fase de testes. Além disso, a PF apura denúncias de que foi utilizada uma microempresa fantasma para firmar os contratos.
A empresa chegou a fornecer 35 respiradores, mas o contrato foi desfeito em 22 de maio, após notícias sobre as irregularidades serem divulgadas. Além disso, a operação descobriu que apenas 25 respiradores estavam nos depósitos municipais, sem uso. Há suspeita também de que os outros tenham sido revendidos.
Em nota, a prefeitura do Recife destacou que adquiriu os respiradores de fabricantes autorizados pela Anvisa depois de verificar que tais equipamentos atendem aos parâmetros mínimos para funcionamento. A administração municipal destacou ainda que aguardava apenas a homologação da Anvisa para colocá-los em operação.
Em São Luís, denúncias feitas no estado e em apuração pela CGU são de superfaturamento de R$ 2,3 milhões na compra de 320 mil máscaras cirúrgicas pela Secretaria Municipal de Saúde. As empresas são acusadas de estarem em nome de laranja e não terem capacidade para produzir máscaras no padrão de segurança exigido para proteção das pessoas contra a covid-19.
Já em Fortaleza, investigações apuram denúncia contra o prefeito Roberto Cláudio (PDT) foi denunciado por ter pagado até quatro vezes mais que o preço médio nacional em respiradores
Consórcio Nordeste
Um dos casos mais emblemáticos tem sido o do chamado Consórcio Nordeste, criado como uma boa ideia para unir os governos da região na compra de insumos e equipamentos para o combate à pandemia. Mas recentemente, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou procedimento preparatório de inquérito civil para apurar a possibilidade de irregularidades na compra de respiradores pelo governo da Bahia e a prefeitura de Salvador.
No início de junho, após denúncias, a polícia baiana deflagrou a Operação Ragnarok, que cumpriu três mandados de prisão e 15 de busca e apreensão em Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal, contra uma quadrilha que fraudou a venda dos equipamentos hospitalares.
Os estados nordestinos pagaram quase R$ 49 milhões por 300 respiradores que não foram entregues. Na última semana, foi encaminhado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) processo relacionado à operação. O processo corre em segredo de Justiça.
O caso toou proporções maiores depois que a empresária Cristiana Prestes, que foi detida na operação, apontou como responsável pela negociação dos respiradores o chefe da Casa Civil da Bahia, Bruno Dauster. Logo depois ele pediu exoneração, alegando motivos pessoais. O Consórcio Nordeste é presidido pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT).
O governo da Bahia não se manifesta sobre o assunto com o argumento de que o fato está relacionado ao consorcio e não ao estado da Bahia, mas informou em nota que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) entrou com recurso para manter o caso na Justiça baiana.
De modo mais amplo, os números mostram o tamanho do descaso com a coisa pública e a população. Até a última semana foram formalizadas 3,3 mil denúncias pela Controladoria-Geral da União (CGU) e instalados, na Procuradoria Geral da República, 3.066 procedimentos judiciais. Procuradores dizem, em reservado, que até o final do ano serão instalados perto de 7 mil destes procedimentos. Mais uma triste nuance no mapa já tão marcado de corrupções encontradas no país.
Magno Martins

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