segunda-feira, 25 de maio de 2020

PF faz operação de desvios de recursos da Covid no CE



A Polícia Federal cumpre oito mandados de busca e apreensão, neste momento, durante uma operação que investiga supostos desvios de recursos destinados à compra de respiradores para tratamento pacientes com Covid-19 em Fortaleza. A operação, nomeada de 'Dispnéia', cumpre os mandados em residências, empresas e órgãos públicos nas cidades de Fortaleza e em São Paulo.
De acordo com a Polícia Federal, existem indícios de um "potencial prejuízo financeiro" aos cofres públicos que pode chegar ao valor R$ 25,4 milhões. Em nota, a Secretaria da Saúde de Fortaleza e a direção do Instituto Doutor José Frota (IJF), maior hospital da capital, disseram estar "totalmente surpresas e indignadas com tal operação". A pasta acrescentou que não existe possibilidade da mesma encontrar qualquer desvio de recurso público e que todos os procedimentos foram adotados conforme a lei. (veja a nota completa abaixo)
Até a noite de domingo (24), o Ceará havia registrado 2.324 mortes por Covid-19. Já são mais de 35 mil pacientes com a doença. Fortaleza, epicentro da pandemia no estado já tem mais de 19 mil pessoas com a doença e 1.579 mortes. A investigação sobre a compra de respiradores identificou indícios de superfaturamento dos valores pagos pelos equipamentos, que atingiram o montante de R$ 34,7 milhões. Além disso, há suspeita da compra respiradora sem capacidade técnica e financeira da empresa contratada sem licitação.
Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal do Ceará, após representação decorrente de um inquérito da PF. A polícia apura se houve desvio de recursos públicos federais e crimes previstos na lei de licitações na aquisição de equipamentos respiradores em dois procedimentos de dispensa de licitação realizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza. A pasta contratou uma empresa paulista de "duvidosa capacidade técnica e financeira" para entrega dos equipamentos, conforme informou a Polícia Federal.
NOTA


A Secretaria da Saúde de Fortaleza e a direção do Instituto Doutor José Frota (IJF) dizem estarem totalmente surpresas e indignadas com tal operação e que não existe possibilidade da mesma encontrar qualquer desvio de recurso público, visto que todos os procedimentos foram adotados em completa obediência à legislação vigente e que todos os atos da gestão estavam sendo acompanhados por um comitê de governança que atualizava com informações, periodicamente, os órgãos de controle externo. Também destacou que desde a última sexta-feira (dia 22.05), esses órgãos de controle externo já estavam informados sobre a rescisão unilateral do contrato por parte da Prefeitura, com a devida devolução dos recursos, visto que a empresa contratada não entregou os equipamentos no prazo estipulado. (Magno)

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