quinta-feira, 9 de abril de 2020

Projeto cria gratificação por atividade emergencial para trabalhadores do SUAS


Apresentado pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB), projeto de lei cria a Gratificação por Atividade Emergencial de Risco para os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Consistirá em pagamento suplementar provisório, destinado a todos os trabalhadores do SUAS que atuem nos serviços e atividades voltadas ao enfrentamento da pandemia, causada pelo novo coronavírus. 

De acordo com o parlamentar, as diversas iniciativas do governo federal e dos governos estaduais e municipais voltadas à proteção da população mais afetada pela crise econômica decorrente do avanço do Covid-19, com destaque para a recém-criada Renda Básica Emergencial, terão como pilar de sustentação a rede do SUAS. “Será necessário, portanto, que o SUAS funcione em sua capacidade máxima e, assim, torna-se indispensável a adoção de medidas de segurança dos trabalhadores que atuarão diretamente no atendimento à população”, afirma Danilo Cabral. 

Pelo projeto, o cálculo para definição dos valores das gratificações, segundo o projeto, deverá ser feito com base nos mesmos parâmetros utilizados para o pagamento dos profissionais de saúde que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS), sob o título de adicional de insalubridade. Caberá à União fazer o aporte de recursos necessários para o pagamento das referidas gratificações. A gratificação terá validade durante a vigência do estado de calamidade. 

O deputado lembra que o governo federal, no decreto 10.282, de 20 de março, definiu os serviços públicos e as atividades essenciais, correspondentes àqueles indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade e a assistência social está entre eles. Ele destaca ainda que a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), necessário para o recebimento de programas do governo federal, como o Bolsa Família ocorre justamente nos Centros de Assistência Social (Cras). “Na última segunda-feira (6), após o anúncio de que a Renda Básica Emergencial começaria a ser paga nesta semana, formaram-se aglomerados de pessoas em alguns Cras, como o de Santo Amaro, no Recife. Então, precisamos criar mecanismos de valorização e reconhecimento para os assistentes sociais”, disse Danilo Cabral. 

Diário de Pernambuco

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