sexta-feira, 17 de abril de 2020

Coronavírus: Procuradoria entra com ação e bancos podem ser multados em R$ 20 mil por dia caso não adotem regras em Petrolina


A cidade de Petrolina acaba de ganhar medidas mais rígidas para evitar a disseminação do novo coronavírus. Isso porque a Procuradoria do Município entrou com ações na Justiça para exigir que os bancos adotem regras para evitar aglomeração.
As liminares foram deferidas nesta quinta-feira (16) e obrigam bancos como Banco do Brasil, o Banco do Nordeste e Itaú a adotar regras de segurança nas respectivas filas de seus estabelecimentos. De acordo com o procurador Geral do Município de Petrolina, Diniz Eduardo Cavalcante de Macedo, as medidas são necessárias diante do atual cenário de pandemia.

O procurador reforça que o objetivo da ação é possibilitar segurança aos petrolinenses, uma vez que, o funcionamento de bancos se faz necessário neste momento de pandemia.
“Existe a preocupação com a segurança dos usuários, mas entendemos que o funcionamento destas instituições é necessário, principalmente, agora quando muitos precisarão fazer saques do auxílio emergencial. Desta forma, as medidas judiciais vêm para exigir a segurança e colaborar com a prevenção da Covid-19”, disse.

Segundo as decisões do juiz João Alexandrino, os bancos locais poderão ser multados em até R$ 20 mil por dia caso não adotem as determinações em 48h. Vale destacar que o município já está atuando em face da Caixa Econômica, cuja situação aguarda análise na Justiça Federal.
Através dessas decisões, a justiça determinou que os bancos adotem medidas no sentindo de orientar os funcionários e clientes a cobrir o nariz e a boca com lenço de papel ao espirrar ou tossir e jogá-lo no lixo posteriormente, bem como a utilizar máscaras para prevenção e cautela, quando necessário. Disponibilizar horário diferenciado para atendimento aos idosos; reduzir o tempo de espera no atendimento, evitando assim a aglomeração de pessoas, organizar o atendimento nas agências e nas salas de autoatendimento de forma a evitar concentração de pessoas, precipuamente através da formação de filas, preservando a recomendação de manter distância mínima de 1 metro entre as pessoas, com demarcação no piso ou outra sinalização, conforme previsto em Decreto Estadual.

Os bancos também terão que disponibilizar aos clientes e funcionários, no interior das agências, álcool em gel 70% e frequente desinfecção de objetos e superfícies como corrimão, maçanetas, canetas, cadeiras, teclados e artigos utilizados pelos clientes e funcionários no decorrer do atendimento.

A procuradoria reforça que a população pode denunciar o descumprimento das determinações através da Ouvidoria Municipal por meio do WhatsApp (87) 99190-7475
Edenevaldo Alves

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