quarta-feira, 18 de março de 2020

Prefeituras vão dividir R$ 19 milhões do governo federal para combate ao coronavírus


O Governador Paulo Câmara (PSB) se reuniu na tarde desta terça-feira (17) com prefeitos do Agreste de Pernambuco para apresentar orientações sobre o surto de Covid-19. O Estado deve redistribuir um recurso de R$ 19 milhões, liberado pelo governo federal, para as administrações municipais. O valor deve ser condicionado à administração das cidades apresentarem um plano de contingência do vírus.

Em 2010, segundo o Censo, Pernambuco tinha 8.796.448 habitantes. Se o dinheiro destinado fosse distribuído na época, resultaria, em valores aproximados, R$ 2,19 para cada pessoa. Com o crescimento da população, este número deve ser ainda menor, em valores atuais. Para a reunião desta terça, o governo do Estado convocou os gestores dos 71 municípios da região. Cerca de 60 estiveram presentes.

O prefeito Hélio dos Terrenos (PTB), de Belo Jardim, primeira cidade da região com caso registrado de coronavírus, não compareceu à reunião. Na ocasião, Paulo Câmara apresentou o objetivo de contenção do vírus por meio de medidas "não farmacológicas", como o controle de circulação de pessoas. 

Por meio de decreto, o governo diminuiu de 500 para 50 o número de pessoas que não podem se reunir no Estado, que já registra 19 casos confirmados de Covid-19. De acordo com a gestão estadual, as medidas estão sendo tomadas de forma gradual para reduzir o impacto econômico do coronavírus em Pernambuco. 

De acordo com a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), o governador anunciou 50 novos leitos no Hospital Mestre Vitalino para fortalecer a rede local. “As estimativas indicam em todo o mundo que 20% da população afetada pelo vírus vai precisar de internação hospitalar, precisamos fortalecer isso. Temos apenas 81 leitos de UTI e cerca de 170 respiradores”, disse Lyra.

Segundo a  Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o governo recomendou os hospitais devem suspender as cirurgias eletivas ou seja, sem emergência. Os planos de contingência devem considerar realidade econômica e social das cidades do interior, caso a caso, e apresentados ao Governo do Estado para a destinação dos recursos. 

“Ainda há padres, pastores, fazendo celebrações e cultos com muita gente. Isso vai exigir de todos nós mais controle e fiscalização”, disse José Patriota.  A Amupe também sugeriu que pacientes que usam transporte intermunicipal para exames e consultas sem urgência devem reavaliar a vinda para hospitais no Recife. As prefeituras também estudam rescindir contratos com funcionários terceirizados para cortar gastos durante a crise do Covid-19.

A gestão estadual também estuda cadastrar os trabalhadores autônomos, que não têm vínculo empregatício com nenhuma empresa, em programas de transferência de renda, como o Bolsa Família. Após a reunião, o Procurador Geral de Justiça do Estado, Dirceu Barros, pediu a união entre as prefeituras. “É necessário que todos os prefeitos, independente de sua bandeira política, se irmanem num só propósito para combater essa crise”, afirmou o procurador.

Segundo Dirceu Barros, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) deverá indicar medidas judiciais e até pedir intervenção em municípios que não cumpram as recomendações para evitar a propagação da doença.

Diário de Pernambuco


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