segunda-feira, 19 de agosto de 2019

Governador e vice de Sergipe têm mandatos cassados


O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) votou por 6x1 pela cassação dos mandatos do governador Belivaldo Chagas (PSD) e da vice Eliane Aquino (PT), hoje. A denúncia foi feita pelo Ministério Público Eleitoral em novembro do ano passado.

A defesa disse que irá recorrer. Até a decisão final do Tribunal Superior Eleitoral, o governador e a vice permanecem no cargo. Segundo o MPE, se a decisão de perda do mandato for confirmada, serão realizadas novas eleições no estado.

Segundo o TRE, o entendimento foi de que a chapa composta por Belivaldo e Eliane se beneficiou de eventos públicos realizados durante o período eleitoral, como a assinatura de ordem de serviços em formatos festivos amplamente divulgados, o que de acordo com o entendimento da maioria dos juízes eleitorais se configurou em abuso do poder público.


Eles determinaram ainda inelegibilidade de Belivaldo Chagas por oito anos a contar da data das últimas eleições.

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