terça-feira, 25 de junho de 2019

STF nega habeas corpus a Lula



Do G1
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, hoje, por 4 votos a 1, um habeas corpus (pedido de liberdade) apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ação, os advogados do petista questionavam a conduta do relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça, ministro Felix Fischer.

O habeas corpus contra decisão do ministro Felix Fischer já havia sido negado individualmente pelo relator da Lava Jato no Supremo, ministro Edson Fachin.

Nesta terça, Fachin e os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia rejeitaram os argumentos dos defensores de Lula de que o relator da Lava Jato no STJ não poderia ter rejeitado sozinho o recurso que pedia a liberdade do petista.

Apenas o ministro Ricardo Lewandowski concordou com a defesa e votou a favor da soltura do ex-presidente da República.


Ainda nesta terça-feira, a Segunda Turma deve analisar outro pedido de liberdade de Lula, em que a defesa pede que o tribunal declare a suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, durante o processo do tríplex do Guarujá, no qual o ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Lula está preso desde abril do ano passado por conta desta condenação, na qual a Justiça Federal entendeu que ele recebeu propina da construtora OAS por meio do imóvel do litoral paulista.
No ano passado, o ministro Felix Fischer rejeitou absolver o ex-presidente em decisão individual. A defesa de Lula, recorreu por entender que o ministro não deveria ter decidido sobre o caso sozinho, mas sim deixado a decisão para a Quinta Turma do STJ.

Depois, a Turma julgou o caso e reduziu a pena de Lula de 12 anos e um mês, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), para oito anos e 10 meses de prisão.

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