O jurista Sérgio Banhos tomou posse, hoje, como o novo ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De 2017 até agora ele atuou na Corte como ministro substituto. Banhos
substituirá o ministro Admar Gonzaga, cujo mandato se encerrou no fim
de abril.
Banhos foi indicado para a vaga pelo presidente Jair Bolsonaro. O
nome do novo ministro constava numa lista tríplice aprovada pelo Supremo
Tribunal Federal (STF) e encaminhada para o presidente.
O TSE é composto por sete ministros, sendo três integrantes do STF,
dois integrantes do STJ e dois advogados indicados pelo presidente da
República. A escolha dos ministros dos dois tribunais observa um rodízio
interno nos tribunais, mas, no caso dos advogados, é preciso que sejam
indicados pelo presidente.
A Constituição estabelece que para as duas vagas de ministro do TSE
que são destinadas a advogados, o presidente obrigatoriamente deve
indicar um nome da lista tríplice aprovada pelo STF.
Magno Martins
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