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| Everton Costa, prefeito de Trindade. (Foto: Divulgação) |
O Ministério Público de Pernambuco
(MPPE) recomendou ao prefeito de Trindade, no Sertão do Arraipe, Éverton
Costa, exonerar, no prazo de 15 de dias, todos os ocupantes de cargos
comissionados, funções de confiança ou funções gratificadas que detenham
relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral ou por
afinidade até o terceiro grau com qualquer servidor da mesma pessoa
jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento.
A recomendação, emitida pela promotora
de Justiça Luciana Carneiro Castelo Branco, tem como objetivo acabar com
a prática de nepotismo na Prefeitura. “Através de expediente
encaminhado à Ouvidoria do Ministério Público, a Promotoria de Justiça
tomou ciência de que existiriam parentes do prefeito em cargos em
comissão”, observou a promotora de Justiça.
O MPPE ainda recomendou que o prefeito
adote medidas para que o município passe a exigir, como requisito para
nomeação de cargos comissionados e funções de confiança, que o nomeado,
quando da posse, declare por escrito e sob penas da lei, não ser
cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo de nenhum servidor
investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento da Prefeitura.
Por fim, o prefeito deve se abster de
nomear para o exercício de cargos comissionados, função de confiança ou
função gratificada pessoas que se enquadrem na situação de nepotismo,
bem como realizar nomeações ou designações mediante reciprocidade,
prática conhecida como nepotismo cruzado.
Foi dado um prazo de 15 dias para que a
Prefeitura remeta à Promotoria cópia dos atos de exoneração e rescisão
contratual que se encontrem nessas situações, informando o acatamento da
recomendação. Caso não seja acatada, serão adotadas medidas legais
cabíveis pelo MPPE a fim de assegurar a sua implementação. Com a
palavra, o prefeito.
Via Carlos Britto
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