O MPF iniciou, ontem, uma força-tarefa para apurar os cortes na
Educação em 21 Estados. Em uma ação coordenada, o órgão enviou ofícios
às instituições afetadas e aos Ministérios da Educação e da Economia a
fim de obter esclarecimentos sobre os “bloqueios no orçamento e extinção
de cargos e funções”. Cerca de 30 instituições em todo o Brasil já
foram acionadas, na capital ou no interior dos Estados.
No pedido feito às universidades, o MPF quer saber se as medidas do
Decreto nº 9.725/2019 resultarão na extinção de cargos em comissão e
funções de confiança naquele estabelecimento, e se o fim desses postos
atinge negativamente atividades administrativas e acadêmicas – indicando
os eventuais problemas decorrentes dessa determinação, bem como riscos
administrativos e acadêmicos. Já os ministérios, a explicação que
precisarão dar é de se houve estudo prévio aos cortes e as razões para o
congelamento. O prazo estabelecido pelo MPF para o recebimento das
respostas é de 15 dias, segundo o Valor.
Magno
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