quinta-feira, 16 de maio de 2019

MPF quer entender cortes na Educação


O MPF iniciou, ontem, uma força-tarefa para apurar os cortes na Educação em 21 Estados. Em uma ação coordenada, o órgão enviou ofícios às instituições afetadas e aos Ministérios da Educação e da Economia a fim de obter esclarecimentos sobre os “bloqueios no orçamento e extinção de cargos e funções”. Cerca de 30 instituições em todo o Brasil já foram acionadas, na capital ou no interior dos Estados.

No pedido feito às universidades, o MPF quer saber se as medidas do Decreto nº 9.725/2019 resultarão na extinção de cargos em comissão e funções de confiança naquele estabelecimento, e se o fim desses postos atinge negativamente atividades administrativas e acadêmicas – indicando os eventuais problemas decorrentes dessa determinação, bem como riscos administrativos e acadêmicos. Já os ministérios, a explicação que precisarão dar é de se houve estudo prévio aos cortes e as razões para o congelamento. O prazo estabelecido pelo MPF para o recebimento das respostas é de 15 dias, segundo o Valor
Magno


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