A Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco promoveu nesta
terça-feira (07) uma audiência pública na Assembleia Legislativa de
Pernambuco para debater os riscos que o Velho Chico corre após o
rompimento da barragem da Vale no município mineiro de Brumadinho,
ocorrido em janeiro deste ano. O debate durou quase quatro horas e
contou com a participação de pesquisadores, ambientalistas,
especialistas em recursos hídricos, representantes de órgãos públicos e
da sociedade civil.
“Discutimos a chegada dos rejeitos de minério ao leito do São Francisco,
o que causa impacto no abastecimento, na pesca artesanal, na
agricultura irrigada e familiar, no turismo e na geração de energia”,
detalhou Lucas Ramos (PSB), coordenador do colegiado.
“O cenário é preocupante e os encaminhamentos da audiência serão
levados aos governadores dos estados nordestinos que utilizam as águas
do rio. Pernambuco mais uma vez se mostra pioneiro na defesa dos nossos
recursos ao liderar um movimento pela preservação
do rio que impulsiona o desenvolvimento da região, o Rio da Integração
Nacional, o mais importante do Brasil”, adiantou o parlamentar.
Pesquisadores da Fundação Joaquim Nabuco apresentaram os resultados de
estudos feitos ao longo do Rio Paraopeba, afluente do São Francisco
afetado diretamente pela lama. “Coletamos 36 amostras em doze pontos e,
analisando a velocidade de deslocamento da pluma
de minérios, verificamos que no dia 12 de março os rejeitos diluídos
chegaram à represa de Três Marias e desde então o Rio São Francisco vem
se contaminando em uma proporção ainda desconhecida, mas preocupante”,
explicou Neison Freire, da Fundaj.
Para a coordenadora do Movimento Nacional dos Atingidos por Barragens,
Fernanda Rodrigues, as populações prejudicadas precisam ter os direitos
respeitados. “A Vale já cometeu outros crimes, a exemplo de Mariana, e
já havia estudos apontando o risco de rompimento.
Por isso reafirmamos que ocorreu um crime. Nossa luta agora é para
garantir os direitos das famílias afetadas pelo desastre estimulando sua
organização e denunciar as barragens que representam ameaças”, relatou.
O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco,
Anivaldo Miranda, foi enfático ao afirmar que o Velho Chico corre
perigo. “Houve desde o início muita especulação, mas não vamos agredir a
inteligência das pessoas: o rio Paraopeba é um afluente,
então era inevitável que a contaminação chegasse ao lago de Três Marias
e contaminasse o São Francisco”, asseverou. Como uma das soluções, o
presidente conclamou uma ação conjunta no Nordeste e Minas Gerais. “Os
estados banhados pelo São Francisco têm que
se comprometer a implantar os instrumentos de gestão hídrica no
território da bacia, tratando os limites hidrográficos como unidade de
planejamento e trazendo segurança para o rio e também para as pessoas”,
apontou.
Até agora, foram confirmadas 236 mortes e 34 pessoas desaparecidas em
Brumadinho, o que a coloca como o palco da maior tragédia envolvendo
barragem de rejeitos minerais do mundo. “Foram tantas mortes porque ela
estava localizada acima do escritório da Vale.
Alguém permitiu isso”, disse Marina Gadelha, diretora nacional de meio
ambiente da OAB, que chamou a atenção para a precariedade no
licenciamento ambiental dessas estruturas. “Neste momento, o Congresso
Nacional analisa em regime de urgência um projeto de
lei que pretende aprovar a Lei Geral de Licenciamento no Brasil e
precisamos ficar atentos a esse andamento, pois o desastre em Minas tem
raiz na falta de regulamentação eficiente”, analisou.
O chefe de escritório da Codevasf, Marcelo Teixeira, ressaltou que a
companhia está atenta aos impactos da tragédia em Minas Gerais.
“Acompanhamos o cenário com imensa preocupação. Integramos fóruns sobre o
assunto, junto com a Agência Nacional de Águas e o
Ministério de Desenvolvimento Regional, e colocamos técnicos do nosso
quadro à disposição para a realização de pesquisas e trabalhos de
campo”, explicou. O diretor de operações da Chesf, João Henrique
Franklin, jogou luz sobre os perigos existentes em outras
barragens que podem afetar o São Francisco. “Além de se verificar as
consequências do ocorrido em Brumadinho, precisamos dimensionar os
riscos que a bacia corre pois temos conhecimento de que existem algumas
barragens de mineração que preocupam. As do setor
elétrico, como as que gerenciamos, são projetadas e monitoramos
frequentemente para nunca dar problemas”, assegurou.
A audiência pública contou, ainda, com a presença de representantes da
Compesa, CPRH, Apac, Secretaria Executiva de Recursos Hídricos,
Secretaria de Saúde e Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de
Pernambuco. Os deputados Isaltino Nascimento (PSB),
Roberta Arraes (PP), Antônio Fernando (PSC), Sivaldo Albino (PSB) e
Coronel Fabrizio Ferraz (PHS) também participaram do debate. “Foi um
momento importante que terá continuidade com as audiências públicas de
Floresta e Cabrobó em 17 de maio e de Petrolina
em 3 de junho, quando comemoramos o Dia Estadual em Defesa do Rio São
Francisco”, antecipou Lucas Ramos.
Ascom
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