Relator
das contas da saúde em Pernambuco no Tribunal de Contas do Estado
(TCE-PE), o conselheiro Carlos Porto determinou, nesta segunda-feira
(12), a notificação do secretário estadual de Saúde, André Longo, para
que o gestor esclareça a situação de desabastecimento na Farmácia do
Estado. O secretário terá dez dias para apresentar as informações, a
contar desta segunda-feira (15).
Segundo
dados do Ministério Público do Estado (MPPE), dos 231 medicamentos que
devem fazer parte da lista do órgão, 139 estão em falta, o que
representa uma taxa de desabastecimento de 60%. O caso é alvo de um
inquérito civil público aberto pelo MPPE há cerca de três, conforme
matéria na edição da última sexta-feira (11) do Jornal do Commercio.
O
Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) também havia
solicitado que o secretário estadual de Saúde prestasse esclarecimentos
ao TCE sobre o caso. O procurador Cristiano Pimentel alega que o
desabastecimento recorrente coloca as pessoas em “risco de vida”.
“A
questão é grave, pois vários desses medicamentos são medicações de
doenças crônicas, que, caso sejam descontinuadas, podem acarretar risco
de vida para os cidadãos desassistidos”, diz o procurador.
No
requerimento solicitando os esclarecimento de André Longo, o procurador
informa que, em abril deste ano, a secretaria autorizou o gasto de R$
182 mil com “revistinhas da Turma da Mônica”.
“O
Secretário de Estado, este mês, assinou o Contrato 007/2019, para
gastar 182 mil reais em revistinhas da Turma da Mônica. As mesmas podem
até ser uma campanha importante, mas, salvo melhor juízo e com todo
respeito, certamente não são prioridade ante o desabastecimento narrado
na Farmácia do Estado”, disse Cristiano Pimentel, no requerimento.
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