Defensor
de tarifas de energia elétrica mais baratas para a população mais
pobre, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), votou a favor do
projeto de lei que estabelece um desconto maior para consumidores de
menos energia. O texto segue, agora, para análise da Câmara dos
Deputados.
Na avaliação de Humberto, as tarifas de luz representam parcela
significativa das despesas das famílias brasileiras e os preços mais
altos estão localizados justamente em estados mais pobres, devido à
baixa densidade de carga presente em seus territórios decorrente de
grandes extensões territoriais e baixo consumo de energia elétrica.
“Nos estados mais desenvolvidos, a conta de luz é mais barata. Para
minimizar os impactos das contas de energia elétrica nas populações mais
pobres, o presidente Lula instituiu, em 2010, a Tarifa Social de
Energia Elétrica, que concede descontos tarifários a unidades
consumidoras de baixa renda, permitindo maior sobra de recursos para as
demais despesas familiares”, lembrou.
Mas o senador entende que o benefício concedido é muito baixo, hoje,
considerando as necessidades dos mais desfavorecidos, principalmente em
um momento de grave crise econômica como a enfrentada pelo país.
“Esse projeto é muito importante porque vai permitir a essas famílias
muito carentes condições de comprar mais algumas coisas para a sua
subsistência, ao invés de pagar a conta de luz. E essas contas serão
pagas pela CDE (Contribuição de Desenvolvimento Energético), que só para
este ano de 2019 tem o orçamento, estabelecido pela Aneel no ano
passado, de quase R$21 bilhões”, explicou.
Humberto ressalta que o projeto de lei aumenta o desconto no preço da
conta e também amplia a faixa de consumo com desconto maior.
Magno
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