Apesar de persistirem problemas na área social com a elevada
desigualdade e a alta informalidade do mercado de trabalho, o Brasil
experimentou entre 2002 e 2012 avanço em indicadores de educação,
proteção social e saúde. A melhora em saneamento e distribuição da
renda, por seu turno, foi mais lenta.
Esse quadro surge dos dados da Síntese de Indicadores Sociais, divulgada
nesta sexta-feira (29) pelo IBGE. O estudo traçou o percentual da
população sem acesso a diretos assegurados pela legislação e, em todos, a
situação se mostrou mais favorável.
É o caso da educação. O percentual das pessoas sem completar 8 anos de
estudo --a lei prevê esse tempo mínimo na escola-- caiu de 38,5% em 2002
para 30,6% em 2012. Já o total de pessoas excluídas do sistema de
proteção social (sem contribuir para instituto de previdência ou
aposentadoria ou fora de programas de transferência de renda) recuou de
23,2% para 11,3%.
Já o contingente de pessoas sem o acesso a serviços básicos (saneamento,
coleta de lixo, abastecimento de água e iluminação) cedeu de 39,9% para
31,6% de 2002 para 2012.
Para a presidente do IBGE, Wasmália Bivar, o país ainda tem um longo
percurso a trilhar, mas teve "um avanço significativo" nos últimos anos.
Ela destacou especialmente a área de educação, com a expansão da
matrícula de crianças de 4 a 5 anos na escola _que aumentou de 56,7% do
total em 2002 para 78,2% em 2012.
Bivar disse, porém, que é preciso criar estímulos para manter os
adolescentes em idade para cursar o ensino médio no sistema de ensino,
pois o grupo que sofre o assédio do mercado de trabalho. "O rendimento
cresceu e proporciona maior oferta de vagas para esse grupo. Precisamos
estar atentos para manter os jovens na escola."
Nessa faixa (15 a 17 anos), a taxa de matrícula cresceu de 81,5% para
84,2%. Outro gargalo, segundo ela, é a oferta de creches, cujo aumento
não foi suficiente para suprir a necessidade das mães de deixarem seus
filhos sob cuidados de uma instituição do Estado. O percentual de
crianças de 0 a 3 com frequência à creche subiu de 11,7% para 21,2% de
2002 para 2012.
A expansão da rede de creches, diz, é uma das alternativas para combater
o problema das mulheres que nem trabalham nem estudam _elas
correspondem a 70,3% desse grupo chamado de "nem-nem".
Para Márcio Salvato, professor do Ibmec, o Brasil "trilhou um caminho
excelente" na direção da evolução dos indicadores sociais, mas boa parte
do avanço só foi possível porque a "base era muito ruim" e o país
apresentava . O Brasil, diz, ainda está distante de chegar no padrão de
nações desenvolvidas e no caso de saúde e educação a qualidade dos
serviços precisa melhorar.
Apesar da expansão dos alunos em sala de aula, afirma, o atraso escolar
melhorou, mas se mantém em "níveis inaceitáveis". Há ainda uma presença
baixa e incompatível com a intenção brasileira de se tornar um país de
elevada renda per capita, diz, de pessoas no ensino médio e no ensino
superior _cuja participação na faixa até 24 anos subiu 9,8% para 15,1%
de 2002 a 2012.
A presidente do IBGE ressaltou ainda o crescimento do rendimento e da
formalização do mercado de trabalho, mas ressalvou que a desigualdade é
um "processo histórico" no país e ainda persiste em níveis elevados.
Pelos dados do instituto, o rendimento dos 10% mais ricos (R$ 6.017 em
2012) é 12,6 vezes superior à renda da parcela dos 40% mais pobres (R$
478). O cálculo considera todas as pessoas com idade para trabalhar (15
anos ou mais).
O ponto negativo, diz, ainda é o saneamento, que demanda pesados investimentos.