terça-feira, 7 de julho de 2020

Agressor de fiscal da Vigilância Sanitária recebeu auxílio emergencial



O engenheiro civil que foi flagrado, em reportagem exibida pelo Fantástico nesse domingo (5), agredindo um fiscal da vigilância sanitária, estaria recebendo o auxílio de R$ 600 pago pelo governo federal aos trabalhadores que tiveram redução de renda em meio á pandemia do novo coronavírus.

A agressão foi registrada durante inspeção do órgão em um restaurante na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro, noite do último sábado (4). Na ocasião, o superintendente de Educação e Projetos da Vigilância Sanitária, Flávio Graça, repreendeu o engenheiro e sua esposa por descumprimento às normas sanitárias para contenção da Covid-19. 



Em resposta, a esposa do engenheiro proferiu, ao funcionário da Vigilância Sanitária, frases como "a gente paga você, filho. O seu salário sai do meu bolso" e "cidadão não. Engenheiro civil, formado. Melhor do que você". 

Após a má repercussão do caso, a mulher foi demitida da empresa onde trabalhava. A Taesa, uma das maiores empresas brasileiras de transmissão de energia elétrica do país, emitiu nota na tarde desta segunda-feira (6) comunicando a decisão de afastá-la de suas atividades, onde realiza o trabalho de engenheira química. A companhia afirmou que "compartilha a indignação da sociedade em relação a este lamentável episódio, sobretudo em um momento no qual o número de casos da doença segue em alta no Brasil e no mundo".

Fiscal atacado no Rio tem mestrado e doutorado


Superintendente de inovação, pesquisa e educação da Vigilância Sanitária da Prefeitura do Rio de Janeiro, Flávio Graça, que foi intimidado por clientes de um estabelecimento na Barra da Tijuca, quebrou o silêncio e declarou que as agressões não o atingiram. “Porque ali estou representando o estado para proteger a vida deles”, afirmou ao jornal o Extra.

A reportagem que aparece o fiscal sendo vítima dos ataques foi exibida no programa Fantástico, da TV Globo, neste domingo (5/7). Nas imagens é possível ver uma grande aglomeração de pessoas num bar, desrespeitando as medidas de distanciamento social, bem como o decreto municipal que autorizou, com regras, a reabertura de bares na cidade do Rio de Janeiro.

Ao ser abordada, a mulher, que estava ao lado do companheiro, humilhou o fiscal da Prefeitura. "A gente paga você, filho. O seu salário sai do meu bolso" e "Cidadão não. Engenheiro civil, formado. Melhor do que você", foram algumas das frases proferidas contra o servidor.

Flávio, que é mestre e doutor pela Universidade Federal Rural do Rio (UFRRJ) em ciências e medicina veterinária, lamentou a atitude do casal. “Começaram a falar palavrões, todos muito agressivos. Aquelas agressões não me atingiram, porque ali estou representando o estado para proteger a vida deles”, informou ao jornal.

“Não cabe mais no Brasil o ‘Você sabe com quem está falando?’. Isso está ficando cada vez mais banido. Todo cidadão contribui com seus impostos para justamente nós o protegermos. Esse foi o princípio da cidadania que eles não exerceram. Ela achou que cidadão é ofensa e não é. Quando eles falam aquilo, não nos atingem. Todos são formados e com curso superior. Ficou feio para ela, para a imagem do carioca”, disse o superintendente.

Ataques rotineiros
Ainda de acordo com a Vigilância Sanitária, intimidações como essa têm se tornado cada vez mais recorrentes no período de pandemia. Por causa disso, o órgão está capacitando, técnica e psicologicamente, seus agentes para que eles estejam preparados e consigam agir diante dessas abordagens. “Somos orientados a não responder às agressões. Quem está agredindo não está agredindo o fiscal”, explicou ao jornal o Extra, e completa “não queremos nos rebaixar àquele nível. Quem está errado que fique nervoso”.

O estabelecimento em que o casal estava foi multado e interditado por aglomeração e falta de higiene, principalmente na cozinha e nos banheiros, segundo a Vigilância.

Diário de Pernambuco

segunda-feira, 6 de julho de 2020

Inscrições para o Sisu começam amanhã



As inscrições para a edição 2020 do segundo semestre do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam amanhã (7). Estudantes interessados em concorrer a vagas em instituições públicas de ensino superior devem acessar o site do programa até esta sexta-feira (10). Mais de 51 mil vagas serão oferecidas em instituições do país.
Pela primeira vez, além dos cursos de graduação presenciais, o Sisu vai ofertar vagas na modalidade a distância (EaD). Podem participar da seleção candidatos que prestaram as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2019 e não tiraram nota zero na redação. Quem fez a prova na condição de treineiro está fora do processo.
A classificação é de acordo com o desempenho obtido nas provas. Para determinados cursos, algumas instituições exigem nota mínima para ingresso. As informações estão nos editais elaborados por cada universidade na adesão ao programa.

Para concorrer ao Sisu não há critério de renda familiar. A condição é imposta apenas para candidatos a vagas reservadas para pessoas de baixa renda, quando a opção é disponibilizada pela instituição de ensino. Segundo cronograma divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), o resultado do Sisu será divulgado no dia 14 de julho. Se aprovado, o aluno precisa ficar atento às instruções para não perder o prazo de matrícula na instituição. Quem não for aprovado em nenhuma opção de curso ainda poderá se inscrever na lista de espera. A solicitação também é feita pelo site do progarma entre os dias 14 e 21 de julho.
Ag. Brasil



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Saiba como funcionam os testes para detectar a covid-19


Para identificar as infecções causadas pelo novo coronavírus, dois tipos de teste são mais usados: os que identificam se o corpo já teve contato e produziu defesas contra o vírus e o que determina se a pessoa está infectada naquele momento pelo microrganismo.

Testes rápidos ou sorológicos

Os primeiros são os chamados testes rápidos, capazes de dar uma resposta quase imediata se a pessoa já teve a doença. A partir da coleta de sangue, que permitirá verificar a presença de anticorpos no soro ou no plasma do paciente, esses exames podem apresentar o resultado em até 30 minutos.


Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), é preciso, no entanto, que o corpo tenha tido tempo de produzir as defesas contra o vírus para que o exame dê um resultado positivo. O tempo estimado é de pelo menos oito dias após o início dos sintomas para que seja possível indicar se a pessoa teve contato com o vírus.
O resultado é dado por meio de uma substância reagente, que muda de cor ao entrar em contato com as imunoglobulinas (anticorpos produzidos pelo corpo contra infecções). Os testes rápidos para covid- 19 são os que identificam as imunoglobulinas G e M (IgG/IgM). Caso a pessoa já tenha tido contato com o vírus, ela pode ter imunidade temporária ou resistência à doença.

Como são baseadas na resposta imunológica do paciente, que pode variar de pessoa para pessoa, a Anvisa alerta que esses testes não confirmam de forma definitiva se a pessoa tem ou não a doença. A principal função desses exames é avaliar a disseminação do vírus em determinadas populações, de forma a embasar ações de saúde pública.

Teste molecular

Os testes RT- PCR, por outro lado, identificam a presença de material genético do vírus no corpo do paciente. A sigla em inglês significa: Reação em Cadeia da Polimerase com Transcrição Reversa. De acordo com os critérios da Organização Mundial da Saúde (OMS), são esses testes que determinam de forma mais confiável se a pessoa tem ou não covid-19.
Para fazer o exame, são coletadas amostras de secreções do nariz ou da garganta do paciente. Em geral, esses testes são feitos, sob prescrição médica, quando a pessoa apresenta sintomas da doença. Ele não mostra se a pessoa já teve a doença, como os sorológicos, mas se há vírus vivos no corpo da pessoa naquele momento. Esse teste deve ser feito pouco tempo depois de a pessoa apresentar os sintomas. Caso seja feito muito tempo depois, em um estágio final da infecção, pode não haver mais traços suficientes do vírus para um diagnóstico preciso.
Os resultados não são imediatos. Os laudos podem demorar alguns dias para serem finalizados. O laboratório vai buscar fragmentos do material genético do vírus (RNA) nas amostras colhidas do paciente. Caso esse material seja encontrado, as moléculas serão analisadas para determinar se pertencem ou não ao vírus causador da covid-19.
Ag. Brasil

Rede privada de PE quer volta às aulas em 21 de julho



Diario de Pernambuco
O Sindicato de Escolas Particulares de Pernambuco enviou, na última sexta-feira (3), um pedido para que a Secretaria de Educação do Estado permita a antecipação da volta às aulas nas instituições privadas para 21 de julho, em sistema de rodízio.
A medida está sendo estudada pela pasta. Com os colégios fechados desde o dia 18 de março, os alunos ainda não têm confirmação de quando voltarão às salas, já que no Plano de Convivência, que dita os processos de reaberturas no estado apos quarentena rígida, não há data específica para isso.
O sindicato desenhou um calendário para os alunos. A proposta é que na primeira etapa, em 21 de julho, sejam recebidas as turmas da educação infantil, 1º ano do ensino fundamental e 9º ano do ensino fundamental, além das três séries do ensino médio. A segunda etapa, iniciando em 28 de julho, incluiria turmas do 2º ao 5º ano do ensino fundamental. A terceira, prevista para 4 de agosto, teria turmas do 6º ao 8º ano do ensino fundamental.
Para evitar a proliferação do novo coronavírus, o sindicato aponta que essa reabertura deve ser feita com o número de alunos reduzido. Apenas 50% dos estudantes voltariam às salas nesta primeira fase, enquanto o restante continuaria em casa, tendo aulas remotas. As turmas que estão marcadas para o mesmo dia não compartilhariam os mesmos espaços e teriam horários de chegada e saída diferentes.


A Secretaria de Educação do Estado afirma ter recebido o pedido, assim como tem feito com as propostas de várias entidades, e estudará sua viabilidade. O governo também se mostrou disposto a discutir o plano com o sindicato. 

domingo, 5 de julho de 2020

Bispo de Palmares é internado no Recife com crise respiratória, mas teste dá negativo para novo coronavírus


O bispo da Diocese de Palmares (PE), dom Henrique Soares da Costa, de 57 anos, está internado numa UTI do Hospital Memorial São José, no Recife (PE). O religioso deu entrada na unidade de saúde neste sábado (4), com crise respiratória.
De acordo com o coordenador da Pastoral da Comunicação de Palmares, padre Ivanildo Oliveira, dom Henrique foi submetido a um exame para detecção do novo coronavírus (Covid-19), mas testou negativo.
A diocese local enviou à imprensa a seguinte nota:
A Pastoral da comunicação e o Vigário Geral da Diocese de Palmares, comunicam que hoje (ontem), 4 de Julho de 2020, Dom Henrique Soares da Costa, bispo diocesano de Palmares, foi internado no Hospital Memorial São José , no Recife-PE.
No momento ele foi conduzido para a unidade de terapia intensiva (UTI), uma vez que os médicos observaram uma dificuldade respiratória. Dom Henrique está sendo muito bem atendido pelos médicos. Seu estado de saúde inspira cuidados, porém, apresenta sinais e resultados que descartam o novo coronavírus.
A Diocese de Palmares agradece por todos aqueles que estão unidos pela fé com seu pastor e pede que continuem mantendo as orações pela recuperação da saúde de Dom Henrique e pelo seu retorno às atividades da diocese.
Que o Sagrado Coração de Jesus, padroeiro da diocese, abençoe a Dom Henrique e a todos nós!
Pe. Norberto Penzkofer/Vigário Geral
Pe. Ivanildo Oliveira/Coordenador Diocesano da Pascom

Carlos Britto

Após desgaste, Feder rejeita convite para o MEC



Por meio de sua página oficial no Facebook, há pouco, o secretário da Educação do Paraná, Renato Feder, se pronunciou sobre o convite feito pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir o MEC. Ele agradeceu ao chefe do Executivo, mas recusou o convite publicamente.
Leia a mensagem na íntegra:
"Recebi na noite da última quinta-feira uma ligação do presidente Jair Bolsonaro me convidando para ser ministro da Educação. Fiquei muito honrado com o convite, que coroa o bom trabalho feito por 90 mil profissionais da Educação do Paraná. Agradeço ao presidente Jair Bolsonaro, por quem tenho grande apreço, mas declino do convite recebido. Sigo com o projeto no Paraná, desejo sorte ao presidente e uma boa gestão no Ministério da Educação."
Feder conversou com Bolsonaro na última quinta-feira (2), mas seu nome não foi bem recebido por apoiadores do presidente. Com isso, sofreu desgaste nos últimos dias antes mesmo de assumir.

Houldine Nascimento, da equipe do blog (Magno Martins)

BOLETIM INFORMATIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SANTA CRUZ PE



BOLETIM 04/07/2020 

A Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz - PE, por meio da vigilância epidemiológica, comunica que foi registrado mais um caso confirmado do COVID-19 no município. Paciente, sexo feminino, foi confirmado por teste rápido e o paciente encontram-se em isolamento domiciliar e sendo monitorados pelas equipes.

Reforçamos a necessidade de manter o isolamento social, cumprindo todas as orientações das autoridades competentes.

Instagram SEMUS

sábado, 4 de julho de 2020

Receita lança aplicativo CPF Digital



Um dos documentos mais requeridos dos brasileiros agora está disponível na tela do dispositivo móvel. A Receita Federal e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) lançaram o aplicativo CPF Digital.
O aplicativo pode ser baixado na Google Play (para dispositivos do sistema Android) e na App Store (para dispositivos com sistema iOS). O app também traz um chat de inteligência artificial que tira dúvidas sobre o preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2020 (IRPF).
Receita lança aplicativo CPF Digital
Receita lança aplicativo CPF Digital - Receita Federal
Com o CPF Digital, o usuário pode exibir, na tela do celular ou do tablet, o cartão do CPF. O aplicativo também envia notificações da Receita Federal. Em relação ao recurso de atendimento virtual interativo, a ferramenta também permite a consulta à restituição e informa sobre prazo de entrega da declaração, multa por atraso no envio do documento e presta esclarecimentos sobre situações individuais, declaração em conjunto, carnê leão e isenção para pessoas com doenças graves.
Segundo a Receita Federal, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) é central para a digitalização dos serviços públicos. Em março do ano passado, o Decreto 9.723 tornou o número de CPF instrumento suficiente e substitutivo da apresentação de outros documentos do cidadão no exercício de obrigações e direitos ou na obtenção de benefícios.
A Receita informou que pretende desenvolver atualizações que ampliem o recurso de atendimento virtual para outros serviços além do Imposto de Renda. A ampliação tem como objetivo diminuir os atendimentos presenciais nas unidades do órgão durante a pandemia de coronavírus, de modo a tornar o CPF Digital a porta de acesso para os principais serviços públicos.

Ag. Brasil

Entenda como fica a lei das máscaras após os vetos de Bolsonaro



O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que obriga o uso de máscaras em espaços públicos e transportes como táxis, carros de aplicativos, ônibus, aeronaves e embarcações fretadas. Mas, entre os 17 pontos que vetou, está a obrigatoriedade da proteção em órgãos e entidades públicos e em estabelecimentos comerciais, industriais, templos religiosos e locais fechados em que haja reunião de pessoas. Motivo: o trecho “incorre em possível violação de domicílio”.

A sanção foi publicada na madrugada de ontem, no Diário Oficial da União (DOU). Bolsonaro derrubou, ainda, a determinação para que estabelecimentos fossem obrigados a fornecer máscaras gratuitamente aos funcionários. Mais: vetou também o trecho que obrigava o poder público a dar máscaras para a população vulnerável economicamente.


Morre no Recife, ex-prefeito de Exu, Léo Saraiva


Léo Saraiva, ex-prefeito de Exu, faleceu na manhã de hoje, aos 49 anos. Com a saúde debilitada há algum tempo, ele estava internado no Hospital Português, no Recife.
Welison Jean Moreira Saraiva, o Léo Saraiva, teve dois mandatos consecutivos como prefeito de Exu, em 2008 e 2012, ano que ficou marcado por vencer a eleição por apenas um voto de diferença. (Blog do Magno)

Pesquisa mostra que coronavírus já estava em Florianópolis em novembro de 2019


A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) divulgou, na última quinta-feira (2), que partículas do novo coronavírus (Sars-CoV-2) foram encontradas em duas amostras do esgoto de Florianópolis colhidas em 27 de novembro de 2019.
O primeiro caso diagnosticado de coronavírus no Brasil só ocorreu em 25 de fevereiro. Era um paciente de 61 anos que foi internado no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo (SP).
Intitulado “SARS-CoV-2 in human sewage in Santa Catarina, Brazil, November 2019”, o novo estudo tem participação de pesquisadores da UFSC, da Universidade de Burgos, da Espanha, e da start-up Neoprospecta/BiomeHub, de Florianópolis.
Conforme a UFSC, até o momento a amostra coletada no esgoto de Florianópolis é a mais antiga do novo coronavírus nas Américas. Embora a primeira descrição do Sars-CoV-2 seja de 31 de dezembro de 2019, pesquisas semelhantes constataram que ele estava presente no esgoto de Wuhan, na China, em outubro, e na Itália, no início de dezembro.
“O vírus circulava antes mesmo de termos ciência sobre a sua rotina em pacientes ou em humanos, sejam assintomáticos ou sintomáticos. (…) Pode ser que em outros locais já havia antes de outubro, porque esse estudo especifica que havia a partir de 27 de novembro” , disse a doutora em Biotecnologia Gislaine Fongaro, do Laboratório de Virologia Aplicada da UFSC, uma das pesquisadoras envolvidas no trabalho.

"Pensei que iria morrer", diz mulher trans queimada por funcionário do Itamaraty


Uma mulher trans foi queimada viva por um funcionário do Itamaraty no dia 12 de junho em um hotel da Asa Norte, em Brasília (DF), mas apenas na última semana o caso foi revelado.
O nome da vítima é Renata Ribeiro Marques, de 24 anos. O agressor é Anderson Felype de Souza Caxeta, de 33 anos.
A demora na divulgação do crime deu tempo ao agressor para remover suas imagens da internet e inativar seus perfis nas redes sociais. No entanto, internautas conseguiram resgatar algumas fotos (ver abaixo).
Em depoimento, Renata afirmou ter sido a primeira vez que foi agredida por um cliente. Ela trabalha como garota de programa. “Nunca tinha chegado a ser agredida. Foi a terceira vez em que fiz programa com ele. Ele não queria me deixar ir embora, queria me manter em cárcere”, diz.
A vítima narra ter cobrado um valor a mais de Anderson pelo tempo em que passaria no local. O homem, no entanto, se recusou a pagar a quantia.
“Nessa hora, quando estava terminando de me vestir, ele jogou álcool em gel nas minhas costas e botou fogo. Cheguei a pensar, por um momento, que morreria porque não conseguia apagar o fogo”, afirma.
Uma moradora do hotel encontrou a vítima na entrada do prédio e chamou o Corpo de Bombeiros. A jovem foi levada para o Hospital Regional da Asa Norte (Hran), referência no tratamento de queimados.

Caso abafado

O caso só ganhou publicidade após representantes de entidades ligadas aos direitos humanos procurarem a Polícia Civil do Distrito Federal para cobrar medidas no combate à violência contra as transexuais.
Em carta entregue ao diretor-geral da Polícia Civil do Distrito Federal, um grupo de apoio à mulheres trans pediu que a investigação seja tratada como tentativa de feminicídio, violência doméstica e transfobia.
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores afirmou que Anderson é analista em tecnologia da informação do quadro do Ministério da Economia e está em exercício descentralizado no Ministério das Relações Exteriores. “Esclarecemos que o Ministério das Relações Exteriores não foi informado dos eventos narrados”, disse.

Anderson Caxeta não ficou preso um dia sequer. Ele foi liberado após assinar um termo de comparecimento à Justiça. Segundo o Diário Oficial da União, até outubro de 2019, o homem – que é servidor de carreira – tinha um cargo de chefia no MRE.

Bolsonaro surpreende o mundo ao vetar uso de máscaras em comércios e igrejas


O fato de o Brasil ser o atual epicentro mundial da pandemia do coronavírus não impediu Jair Bolsonaro de adotar uma medida que arranha ainda mais a imagem internacional do país. Além de vetar o uso de máscaras em comércios, escolas e igrejas, presidente derrubou o trecho que obrigava o governo a fornecer o material à população carente.


O fato de o Brasil ser o atual epicentro mundial da pandemia do coronavírus não impediu Jair Bolsonaro (sem partido) de adotar uma medida que arranha ainda mais a imagem internacional do país.
O presidente brasileiro sancionou uma lei aprovada pelo Congresso Nacional que obriga a utilização de máscaras em espaços públicos, mas vetou trechos importantes do texto original.
Entre os dispositivos vetados pelo presidente estão a obrigatoriedade do uso de máscaras em órgãos públicos, templos religiosos, instituições de ensino e outros locais fechados com reunião de pessoas.
Ao justificar a decisão, o presidente diz que a obrigatoriedade de uso de máscaras nesses casos pode implicar violação de domicílio.
“A propositura legislativa, ao estabelecer que o uso de máscaras será obrigatório em demais locais fechados em que haja reunião de pessoas, incorre em possível violação de domicílio por abarcar conceito abrangente de locais não abertos ao público”, afirma a justificativa do veto.
Ele também retirou a obrigação de estabelecimentos comerciais de fornecerem de forma gratuita máscaras aos seus funcionários, assim como, desobrigou o poder público de fornecer equipamentos de proteção à população vulnerável.
Os vetos de Bolsonaro contrariam praticamente todas as nações do mundo que enfrentam a pandemia do coronavírus. A Organização Mundial de Saúde (OMS) e outras autoridades sanitárias recomendam o distanciamento social e o uso de máscaras como as medidas mais eficazes na prevenção da doença.
Mesmo em países onde a circulação do coronavírus já retrocedeu significativamente o uso de máscaras continua sendo respeitado pela população.


sexta-feira, 3 de julho de 2020

INSS prorroga antecipação do BPC e auxílio-doença até 31 de outubro


O governo federal publicou um decreto autorizando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar antecipações de auxílios-doença e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A medida, publicada em seção extra do Diário Oficial da União (DOU) dessa quinta-feira (2), determina que as antecipações serão pagas até o dia 31 de outubro.
Lei nº 13.982, que trata da autorização para antecipar o pagamento, estabeleceu o prazo de três meses, a partir de abril, para o pagamento de um salário-mínimo por mês para beneficiários do BPC e do auxílio-doença. A prorrogação publicada ontem tem por objetivo evitar a aglomeração de pessoas para atendimento presencial nas agências do INSS, em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Prefeita de Santa Cruz PE, lamenta morte do Dr. Itamar Bezerra, por covid-19





"Se cremos que Jesus morreu e ressurgiu, cremos também que Deus trará, mediante Jesus e com ele, aqueles que nele dormiram. (1 Tessalonicenses 4:14)"


É com grande pesar que recebemos a notícia do falecimento de Dr. ITAMAR FALCÃO BEZERRA, vítima da COVID-19, um grande profissional que prestou relevantes serviços a este Município, como odontólogo, no período de 2002 à 2005. 


Rogamos a Deus que a sua paz seja eterna e nos resta honrar e lhe homenagear pelo legado que nos deixou. As nossas condolências aos familiares e amigos!


Santa Cruz – PE, 03 de julho de 2020.



ELIANE MARIA DA SILVA SOARES

Prefeita





Odontólogo paraibano Dr. Itamar Falção, morre aos 54 anos vítima da Covid-19



O dentista paraibano Itamar Falcão Bezerra, de 54 anos, faleceu nesta sexta-feira (3), após complicações ocasionadas pelo novo coronavírus. Ele estava internado em um hospital particular de João Pessoa.
Por meio de nota, o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena  (HEETSHL) lamentou a morte. "O falecimento de Dr Itamar deixa um legado de amor, carinho e zelo ao dever do profissional de saúde, além da perda irreparável para os familiares, amigos e todos seus pacientes. Pedimos a Deus que conforte a todos."
"Profissional exemplar, com muita altivez, alegria e técnica profissional. Nosso amigo, Professor Itamar, como era carinhosamente chamado por todos, estava sempre a disposição para o melhor tratamento dos pacientes que estavam no ambiente de Unidade de Terapia Intensiva", diz a nota.

Trajetória
Formado em Odontologia pela Universidade Estadual da Paraíba em 1996. Atuou como odontólogo da Saúde da Família na Prefeitura Municipal de Santa Cruz, PE, desde 2002 a 2005; Diretor Administrativo do CAIS de Mangabeira, entre Março e Outubro de 2015;  Prefeitura Municipal de Itambé entre 2005 a 2012; Prefeitura Municipal de Alhandra entre 2013 a 2016. Iniciou no HEETSHL no dia 10/05/2017 na função de Odontologia Hospital dos pacientes internados nas Unidades de Terapia Intensiva.
Portal T5

Bolsonaro veta obrigação do uso de máscara em igrejas e comércios



O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez diversos vetos no projeto de lei sobre uso de máscaras durante a pandemia, entre eles dispositivos que tornavam obrigatório o uso do equipamento de proteção em igrejas, comércios e escolas.

O projeto foi aprovado pelo Congresso em 9 de junho, enquanto que os vetos e os trechos sancionados por Bolsonaro foram publicados nesta sexta-feira (3), no Diário Oficial da União.


A nova lei torna obrigatório, durante a emergência sanitária no novo coronavírus, manter "boca e nariz cobertos por máscara de proteção individual, conforme a legislação sanitária e na forma de regulamentação estabelecida pelo Poder Executivo federal, para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos coletivos".

O uso de máscara, seja a clínica ou artesanal, também passa a ser compulsório em "ônibus, aeronaves ou embarcações de uso coletivo fretados".

No entanto, o texto avalizado pelos parlamentares especificava em seguida uma série de outros locais e situações em que os equipamentos também seriam exigidos -estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, estabelecimentos de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas–, mas o dispositivo foi vetado pelo presidente.



Agora, deputados e senadores devem decidir em votações se aceitam ou se derrubam a decisão de Bolsonaro.

Para justificar os vetos aos dispositivos, o Palácio do Planalto argumentou que a expressão "demais locais fechados em que haja reunião de pessoas" é abrangente demais e abre brecha para uma possível violação de domicílio, o que é contra a Constituição.

Como não havia a possibilidade de veto apenas à expressão considerada problemática, segue Bolsonaro na justificativa, o governo barrou todo o dispositivo.

A lei agora publicada, que passa a valer a partir desta sexta, dispensa da obrigação do uso de máscaras pessoas autistas e com deficiência intelectual ou sensorial, bem como por outra razão médica. Também ficam isentas crianças com menos de três anos de idade.

Bolsonaro fez ainda uma série de vetos a dispositivos da norma que tratavam da aplicação de multa no caso de descumprimento.

Os congressistas tinham incluído trechos que previam o pagamento da penalidade, que deveria ser definida e regulamentada pelo ente federado competente (estados e municípios).

Outro parágrafo barrado por Bolsonaro previa multa para estabelecimentos que não disponibilizassem álcool em gel em locais próximos a suas entradas, elevadores e escadas rolantes.

Como argumento para essa série de vetos, o governo alega que o texto não trazia balizas para a gradação das penalidades impostas, o que geraria "insegurança jurídica" e "falta de clareza". 
Além do mais, o Planalto ressalta que já existem normas que tratam da possibilidade de multas por infração sanitária.

Bolsonaro vetou ainda um dispositivo que tinha por objetivo obrigar estabelecimentos que funcionem durante a pandemia a fornecer gratuitamente a seus trabalhadores as máscaras de proteção individual.

De acordo com o Planalto, o tema já vem sendo regulamentado por normas de trabalho, como uma portaria do Ministério da Economia. "Ademais, pela autonomia dos entes federados, caberá aos estados e municípios a elaboração de normas que sejam suplementares e que atendam às peculiaridades no que tange à matéria", segue Bolsonaro, nas razões do veto.

Diário de Pernambuco

Bolsonaro escolhe Renato Feder como novo ministro da Educação



O presidente Jair Bolsonaro escolheu, nesta sexta-feira (3), o secretário de educação do Paraná, Renato Feder, 42, para assumir o Ministério da Educação. A expectativa é que o anúncio oficial aconteça ainda hoje.

Feder assume a pasta após a saída de Carlos Decotelli, que pediu demissão na última terça-feira (30), antes mesmo de ser empossado, após declarações sobre incoerências em seu currículo. É a terceira troca de comando da pasta durante o governo Bolsonaro.


 
Ainda antes do anúncio de Decotelli para a pasta, na manhã da terça-feira (23), Feder esteve em reunião com o presidente Jair Bolsonaro, em Brasília. No entanto, segundo o então secretário, não houve convite para assumir o cargo. O encontro foi pautado pela preocupação do presidente com a educação, e o interesse em detalhes sobre o ensino remoto implatado no Paraná, afirmou Feder em entrevista ao G1.

Caixa anuncia R$ 6,5 milhões em financiamentos


A Superintendência Executiva de Varejo da Caixa Econômica Federal de Petrolina anunciou, ontem, um aporte de recursos de crédito da ordem de R$ 6,5 milhões e boas perspectivas de novos financiamentos pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
O anúncio, feito durante reunião online da Unidade Regional da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco - URSF/ FIEPE, animou os empresários e dirigentes da entidade que fizeram perguntas acerca do programa do Governo Federal instituído pela Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020.
De acordo com o superintendente de Varejo da Caixa, Santiago Queiroz, o Pronampe foi criado para fazer girar a roda da economia nestes tempos de pandemia da Covid-19. "Estes R$ 6,5 milhões já estão nos caixas das empresas e existe a perspectiva de um montante ainda maior até o final do programa. O objetivo é garantir recursos para o estímulo e fortalecimento dos pequenos negócios, além de manter os empregos", ressaltou o representante da superintendência que abrange ainda os municípios de Cabrobó, Araripina, Salgueiro e Ouricuri, em Pernambuco e Juazeiro, Casa Nova e Remanso, na Bahia.

Em sua live semanal, Bolsonaro confirma nova visita a Petrolina


Em sua live semanal, transmitida na noite de ontem (2), o presidente Jair Bolsonaro confirmou mais uma visita a Petrolina. Desta vez o objetivo é ratificar a ampliação do Projeto de irrigação do Pontal. A informação foi dada pelo ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Rural), que também participou da live.
No último dia 22 de junho, Marinho já havia antecipado a novidade em primeira mão, quando cumpriu agenda na cidade. Além de Petrolina, Bolsonaro também deve visitar uma cidade do norte da Bahia. O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, entre outros integrantes do governo, também partipou da live.
Carlos Britto



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