terça-feira, 27 de setembro de 2022

O que será permitido ou proibido no dia da votação? Saiba mais...

 


Eleitoras e eleitores de todo o Estado vão às urnas no próximo domingo (2) para escolher seus novos representantes.

A Justiça Eleitoral reforça a importância de que todos estejam cientes do que é permitido ou proibido no dia da votação.

Por isso, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) disponibilizou uma cartilha com o detalhamento dessas informações.

Entre os tópicos citados pelo documento, estão as manifestações individuais e silenciosas do eleitor. É permitido, por exemplo, ir às ruas e ao local de votação portando bandeiras, broches, adesivos, camisetas e bonés com alusão ao candidato de preferência.

Por outro lado, são vetadas no dia da eleição as manifestações ruidosas e coletivas, bem como aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado, bandeiras, broches, adesivos e camisetas.

Colinhas com os números dos candidatos também podem ser levadas. É importante lembrar também a ordem de votação: primeiro, o eleitor escolhe o deputado federal; em seguida, o deputado estadual; o terceiro voto é para senador; o quarto, para governador; e o último voto vai para presidente.

Jair Bolsonaro participará de motociata nesta terça-feira (27), em Juazeiro (BA) e Petrolina (PE)

 



O presidente Jair Bolsonaro participará de motociata na terça-feira (27), em Juazeiro (BA) e Petrolina (PE). A previsão é que o candidato à reeleição chegue no Aeroporto Senador Nilo Coelho às 9h. A motociata sairá de Petrolina em direção a Juazeiro, pela ponte Presidente Dutra.

Essa será a segunda visita de Bolsonaro ao Sertão pernambucano em 2022. Ele esteve em Salgueiro em fevereiro para inaugurar uma Central Operacional na EBI-3 do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco.

Bolsonaro confirma ida ao debate na Globo: ‘Vou entrar na sala do capeta’

 


Foto: divulgação

Mandatário repassou a informação a apoiadores e afirmou que a emissora é ‘terreno amigo’ do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

Por Jovem Pan

O presidente Jair Bolsonaro (PL) conversou com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada nesta segunda-feira, 26, e confirmou a ida ao último debate presidencial antes do primeiro turno, que acontecerá na TV Globo, na próxima quinta. Ao ser questionado sobre o assunto, o mandatário disse que Lula “vai na Globo agora porque lá é a terra dele, né? O terreno dele é a Globo. O debate é quinta-feira. Ele vai porque lá é terreno amigo. Eu vou lá. Eu vou entrar na sala do capeta lá”, opinou.

Bolsonaro busca elevar suas intenções de voto, já que recentes pesquisas mostram que o candidato à reeleição encontra-se na segunda colocação na preferência do eleitorado, atrás apenas do ex-presidente Luiz Inácio Lulada Silva (PT).

De acordo com a última pesquisa Datafolha, o petista acumula 47% das intenções de voto no primeiro turno e o atual mandatário tem 33%. Em relação às eleições, recebeu nesta segunda-feira, 26, membros da missão da Organização dos Estados Americanos (OEA) que participarão das missões de observação eleitoral nas eleições brasileiras. O ex-chanceler paraguaio Rubén Ramirez Lezcano, chefe da missão da OEA, encontrou o comandante do poder Executivo federal no Palácio do Planalto.

Governo federal publica edital de licitação da Travessia Urbana em Juazeiro

 


A obra da Travessia Urbana em Juazeiro (BA) deu mais um passo decisivo para virar realidade. Nesta segunda-feira (26), o governo federal publicou, no Diário Oficial da União (DOU), o aviso de licitação com o edital da obra. Segundo o documento, o período de recebimento de propostas para contratação de empresa para a execução dos serviços nas BRs-407 e 235 já está aberto.

A prefeita Suzana Ramos lembrou e destacou os primeiros passos para a retomada da obra e o resultado positivo que está chegando.

Estamos acompanhando cada passo dessa obra, desde os primeiros dias de governo. Decidimos ir atrás e não desistir desse sonho, até agora. Foram muitas lutas e articulações juntamente com o deputado federal Adolfo Viana, e hoje a gente vem colhendo os frutos. Tudo está sendo oficializado pelo governo federal, e não há dúvidas que teremos essa intervenção em nossa cidade, que vai trazer desenvolvimento e mais crescimento“, frisou.

A obra da travessia é realizada por meio do Ministério da Infraestrutura e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), e possui orçamento de quase R$ 160 milhões.

Publicação

A publicação pode ser conferida na página 110 da Seção 3, no DOU,  através do site. Já o edital pode ser acessado pelo endereço eletrônico.


Inf. Blog do Carlos Britto

Preços da construção civil atingem segunda menor taxa do ano e fecham agosto com variação de 0,58%



Os preços medidos pelo Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) referentes a agosto tiveram variação de 0,58% e registraram a segunda menor taxa do ano, acima apenas de fevereiro. Em relação a julho, a queda foi de 0,90 ponto percentual. O SINAPI é a ferramenta pela qual a Administração Pública, seja Federal ou outras que estejam manuseando verba federal, estabelece os valores dos insumos e serviços necessários às obras e serviços de engenharia.

O acumulado de doze meses ficou em 13,61%, pouco abaixo dos 14,07% registrados nos doze meses anteriores. As duas parcelas do índice, materiais e mão de obra, apresentaram desaceleração nos últimos três meses. “A parcela dos materiais, com 0,69%, apresentou queda tanto em relação ao mês anterior como agosto de 2021. Em agosto a parcela da mão de obra, apesar dos acordos coletivos firmados no período, caiu 1,20 ponto percentual em relação a julho" explica Augusto Oliveira, gerente do Sinapi.

segunda-feira, 26 de setembro de 2022

Jovem armado invade escola e mata aluna cadeirante em Barreiras

 

Uma estudante cadeirante foi morta dentro da escola em Barreiras, no oeste baiano, na manhã desta segunda-feira (26), depois que um atirador invadiu a Escola Municipal Eurides Sant'anna. A aluna foi identificada como Geane da Silva de Brito, 19 anos. O atirador também foi baleado depois que a Polícia Militar foi chamada. O agressor, que levava uma aparente bomba caseira e um facão, além do revólver, foi socorrido com vida. 

"Quando cheguei só deu pra ver o suspeito todo encapuzado. Consegui, pelo instituto humano, apenas correr. Vi que ele efetuou vários disparos. Ele atingiu uma cadeirante. A gente está aqui agora tentando tirar os alunos, pela segurança", afirmou a coordenadora pedagógica Mônica Patrícia à TV Bahia. "Estou extremamente estarrecida com essa situação". 

O atirador chegou por volta das 7h20, todo de preto. "O menino estava todo de preto, entrou na escola e deu um tiro aqui na porta. Quando chegou lá dentro deu outro tiro. Os meninos correram tudo pra quadra", contou um estudante. "Mandaram sair todo mundo pelo fundo".  A Polícia Militar foi acionada e chegou em poucos minutos.

As equipes da 84ª Companhia Independente (CIPM) e da Companhia Independente de Policiamento Tático/ Rondesp Oeste foram até o local, mas já encontraram a cadeirante sem vida, segundo a PM. Ela foi baleada e também recebeu golpes de facão.

O atirador, que entrou na escola pulando o muro, foi baleado durante a fuga por uma pessoa ainda não identificada, segundo a PM.

O assessor Aparecido Freitas disse que a estudante foi alvo de tiros e de um ataque a faca. "Um elemento não identificado, trajando preto, usando óculos escuro, impossível identificá-lo, ele entrou armado peitando todo mundo. Ele deu dois tiros e cortou uma cadeirante de facão. Quando a polícia chegou, ele enfrentou a polícia e aí foi alvejado", disse. Ele afirmou ainda que a suspeita é que a estudante era o alvo do agressor.

O atirador foi atendido no local pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado para para o Hospital Geral do Oeste. Não há detalhes sobre o estado de saúde dele.

Com o suspeito, foram achados um revólver calibre 38, duas armas brancas e aparentemente uma bomba caseira. O material apreendido foi apresentado na 11ª Coordenadoria Regional do Interior (Coorpin). A Polícia Civil diz que que o atirador está sob custódia policial na unidade de saúde.


Inf. Correio

Em Santa Cruz da Venerada, residência de agricultor é incendiada ficando totalmente destruída



Destruição total em residência no interior de Santa Cruz da Venerada, no Sítio Fortaleza, tem sido o assunto de grande repercussão nas redes sócias neste final de semana. O caso ocorreu da sexta para o sábado 24, quando Marcos Mirian,  e sua família,  retornaram para sua casa, sendo surpreendido com a cena triste, ficando apenas com as roupas do próprio corpo. 

Diante do fato, um pedido de ajuda tem sido a esperança da família para reconstruir sua casa e conseguir doações generosas em roupas, alimentos e objetos necessários ao dia a dia de qualquer família.

Mirian, como é conhecido no município, é um homem simples do interior de Santa Cruz, no Sertão do Araripe, mora com a esposa e seus filhos (03, 06 e 10 anos).

Ele leva uma vida difícil, desempregado, e o único meio de sustento da sua casa provém da reciclagem. O que já era difícil, se tornou um pesadelo.

As contribuições poderão ser realizadas através do Pix disponível de sua irmã Waldieny

PIX 05611145442

Inf. Via Charles Lima



sábado, 24 de setembro de 2022

Paulo Câmara inaugura Aeroporto de Araripina

 


Após anunciar o início das vendas de passagens aéreas em voos comerciais para o Sertão do Araripe, o governador Paulo Câmara esteve, na manhã desta sexta-feira (23.09), em Araripina, onde inaugurou o Aeroporto do município.

As intervenções no aeroporto foram coordenadas pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), que investiu R$ 6,2 milhões para possibilitar a chegada de voos comerciais a Araripina. O trabalho contemplou instalação do novo terminal de passageiros provisório, construção do muro de segurança, restauração do pavimento e sinalização horizontal da área de movimento das aeronaves.

A nova rota entre Recife e Araripina começará a ser operada no dia 19 de outubro, com conexões três vezes por semana pela Azul Conecta, braço regional da Azul Linhas Aéreas. As vendas das passagens aéreas começaram em 16 de setembro.

Agora, Pernambuco conta com aeroportos comerciais em seis regiões: no Agreste Central (Oscar Laranjeira, em Caruaru) e Meridional (Garanhuns), no Sertão do Pajeú (Santa Magalhães, em Serra Talhada) e do Araripe, em Fernando de Noronha e em Petrolina, no Sertão do São Francisco. A expectativa é de que, até o final de 2022, os aportes para a aviação regional alcancem R$ 55,2 milhões.










sexta-feira, 23 de setembro de 2022

Guedes diz ser contra piso da enfermagem e abandona entrevista

 


Em entrevista ao jornalista Luís Ernesto Lacombe para a Rede TV, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou ser pessoalmente contra o piso da enfermagem, sancionado pelo presidente da república Jair Bolsonaro (PL).

Temendo a repercussão negativa da fala, a dez dias do primeiro turno da eleição, Guedes abandonou a entrevista e pediu que a gravação não fosse exibida, de acordo com uma fonte ouvida pelo Estadão/Broadcast.

O Ministério da Economia era contrário à medida desde sua aprovação, pelo forte impacto que teria para Estados e municípios. A pasta temia que a conta, que pode chegar a R$ 16,5 bilhões, segundo cálculos, fosse empurrada para a União, seja por meio da correção da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) ou outra ação.

A lei, que estabeleceu o piso salarial dos profissionais de enfermagem entre R$ 2.375 e R$ 4.750, não indicou as fontes de recursos para os gastos extras. Por esse motivo, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a lei em decisão liminar, confirmada posteriormente em plenário virtual da Corte na última semana.

Trabalhadores da área de enfermagem têm pressionado a decisão do Supremo que determinou a suspensão, realizando paralisação e manifestações em estados de todo o país. As informações são do Diário de Pernambuco.

quarta-feira, 21 de setembro de 2022

Mutirão de Mamografia em Santa Cruz/PE, acontecerá nos dias 25 e 26 de setembro

 


A Secretaria de Saúde do município de Santa Cruz/PE, estará realizando 0 4º Mutirão de Mamografia nos dias 25 e 26 de setembro, no Centro de Especialidades Médica Aurélia Alves,  as vagas seguem abertas, com agendamento na própria secretaria.

Mulheres com idade entre 45 e 69 anos, devem se dirigir a Secretaria de Saúde com requisição e xerox dos documentos pessoal.












terça-feira, 20 de setembro de 2022

ESTREIA OS CAMINHOS DO DINHEIRO: por que pagamos tantos IMPOSTOS? EP1 CARNE

MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ É O 3ª LUGAR NO ESTADO DE PERNAMBUCO EM EFICIÊNCIA DAS PREVIDÊCIAS



O Ministério do Trabalho e Previdência divulgou o resultado do “Indicador de Situação Previdenciária” (ISP-RPPS 2022), que mede a eficiência das Previdências Próprias dos municípios brasileiros.

Santa Cruz mais uma vez foi destaque, figurando em 3º lugar no Estado de Pernambuco dentre os RPPS de Pequeno Porte!
O nosso FUNPRESC portanto, atende aos critérios de conformidade, equilíbrio e transparência.

Fico muito feliz em estar fazendo uma gestão que atende as normas e fiscalizações das autoridades competentes, sem deixar de dar atenção e melhorar a qualidade de vida do nosso povo. Tenho ainda mais convicção de que estamos no caminho certo, fazendo mais pelo nosso povo e trazendo mais desenvolvimento para nossa Santa Cruz.

MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ CONQUISTA O 1º LUGAR NO ARARIPE NO IDEB DOS ANOS INICIAIS EM 2021

 


A Rede Municipal de Educação de Santa Cruz - PE conquistou o primeiro lugar na Região do Araripe, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) nos Anos Iniciais em 2021. O resultado, decorrente da última análise do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação (MEC), foi divulgado nesta sexta-feira (16).

No ano de 2019 a média alcançada foi de 5,3, saltando para 5,5 em 2021 nos Anos Iniciais, conquistando o primeiro lugar no Araripe. Mesmo dentro do contexto de pandemia e passando por todas as dificuldades de adaptação ao ensino remoto e, posteriormente, o ensino híbrido, o município conseguiu crescer e melhorar seu desempenho em relação às demais cidades do Araripe. Enquanto a média dos municípios de Pernambuco e de todo o País tiveram uma redução no IDEB, diante dos desafios da pandemia, a Rede Municipal de Educação de Santa Cruz - PE conseguiu avançar e superar os desafios de um período critico na educação do país, o que representa um resultado muito positivo para a educação da cidade.

“O resultado é fruto de todo o empenho da comunidade escolar, da família e dos constantes investimentos realizados pela gestão municipal, investindo e qualificando os profissionais da educação, fazendo com que a educação avance. O sentimento é de gratidão, orgulho, de dever cumprido com mais um resultado importante para a nossa cidade. Parabéns a todos os profissionais da educação pela dedicação e comprometimento em podermos proporcionar uma educação cada vez melhor para nossos alunos”, expressou a prefeita Eliane Soares.

GASOLINA NAS ALTURAS! O IMPOSTO é o vilão? OS CAMINHOS DO DINHEIRO EP2

Senado avalia usar orçamento secreto para custear piso da enfermagem




Em reunião remota, realizada na manhã desta segunda-feira (19), o colégio de líderes do Senado Federal discutiu fontes de custeio para o piso salarial da enfermagem, suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte acompanhou o parecer do relator Luís Roberto Barroso, no entendimento de que o Congresso deve apresentar a fonte da verba para garantir o piso. Na decisão, Barroso afirmou ter receio de que a elevação do piso sem uma fonte de custeio impactaria na qualidade do serviço público. 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou uma série de medidas a serem analisadas, entre elas, a utilização de recursos do orçamento secreto para custear o piso e reverter a decisão do Supremo que suspendeu o projeto de lei 2.564/2020 (piso da enfermagem) aprovado em agosto no Congresso. Pacheco ainda deve conversar com Paulo Guedes, ministro da Economia, e com o presidente do STF, Luiz Fux.
 
Segundo o líder da minoria, Jean Paul Prates (PT-RN), a medida teria agradado até mesmo a liderança do governo federal, ocupada pelo senador Carlos Portinho (RJ-PL). Na avaliação de Prates, utilizar a verba do orçamento secreto destinada para a saúde — cerca de R$ 10 bilhões — para custear o piso da enfermagem é um caminho mais célere, mas precisaria de apoio nas duas casas para aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) e permitir o relator-geral do orçamento fazer fazer isso.

“A eleição teve parte de sua pauta tomada pelo orçamento secreto. Vamos trazer oficialmente essa proposta nesta semana, adicionando à essa lista inicial discutida pelos líderes”, disse.

“O clima da reunião foi tranquilo e consensual. Desses recursos de R$ 10 bilhões, ele já está na saúde, mas está aberto a todo tipo de destinação. Boa parte disso é meio paroquial, a grande crítica ao orçamento secreto é usar quantidade desproporcional do orçamento para individualizar atendimentos, além das emendas individuais que já possuem essa finalidade. O que estamos fazendo? Recompondo o que é da saúde, que será usado para compor o piso da enfermagem”, acrescentou.

Diário de Pernambuco









segunda-feira, 19 de setembro de 2022

Duas propostas querem acabar com a cobrança de IPVA

 


O fim da cobrança do Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA) é idealizado desde 2019. Em suma, existem duas propostas que desejam acabar com esse tributo pago pelos motoristas. O IPVA Zero é a fonte das sugestões de nº 42 e 50. As duas seguem em tramitação pela CDH, atualmente com a relatoria. Elas se tornaram ideias legislativas em 2019, a partir da meta de 20 mil apoios.

Quais propostas querem acabar com a cobrança de IPVA?

Abaixo, confira cada uma das propostas:

Sugestão nº 42

A Ideia Legislativa nº 125528 é de autoria do proponente Você Em Foco, de Minas Gerais. A publicação ocorreu no dia 17 de julho de 2019 e conseguiu o apoio necessário somente um mês depois, em 23 de agosto. E assim, se tornou a Sugestão nº 42.

O relator é o Senador Fabiano Contarato. A sugestão quer acabar com o fim do IPVA anual para imposto veicular na aquisição de um automóvel. Diante disso, seriam evitadas as taxações indevidas sobre os veículos. E isso, permite um maior equilíbrio social ao evitar que o motorista precise realizar diversos pagamentos.

Assim, a ideia de transformar o IPVA em um imposto cobrado somente na compra do veículo faria com que o cidadão não precisasse lidar com as cobranças intermináveis. A proposta tem 3044 votos a favor, e somente 24 contra.

TSE reforça ações de acessibilidade visando às eleições

 


Eleitores portadores de deficiência ou de mobilidade reduzida terão a possibilidade de votar em seção com acessibilidade que atenda melhor às suas necessidades, como acesso à rampa ou elevador. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na hora da votação, mesmo que não tenha sido feito nenhum pedido com antecedência, o cidadão pode informar ao mesário sobre suas limitações, para que sejam providenciadas soluções adequadas. O eleitor com deficiência também pode contar com a ajuda de uma pessoa de sua confiança no acesso à seção.

Uma resolução da Corte Eleitoral prevê apoio logístico para verificar as condições de acessibilidade, apoio que, informalmente, é conhecido como “coordenador de acessibilidade”. Cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE) tem autonomia para decidir como fará a sua logística.

Nas eleições deste ano, todas as urnas eletrônicas contarão com tradução na Língua Brasileira de Sinais (Libras). Além disso, um vídeo feito por uma intérprete de Libras será apresentado em todas as 577.125 urnas eletrônicas preparadas para o pleito. Na filmagem, exibida na tela do aparelho, a tradutora indicará a eleitoras e eleitores qual cargo está em disputa na votação.

Para as pessoas com deficiência visual, além do sistema Braille e da identificação da tecla 5 nos teclados do aparelho, também são disponibilizados nas seções eleitorais fones de ouvido para que eleitores cegos ou com baixa visão recebam sinais sonoros com a indicação do número escolhido e o retorno do nome da candidata ou do candidato em voz sintetizada. A sintetização de voz, recurso voltado para eleitores com deficiência visual, foi aprimorada para as eleições deste ano. Além de melhorias na qualidade geral do áudio, agora serão falados os nomes de suplentes e vices. E, para maior fidelidade na fala dos nomes dos concorrentes, agora também será possível cadastrar um nome fonético. (Fonte: Agência Brasil)

Jovem de Santa Cruz PE, morre em Petrolina vítima de acidente de trânsito



Um grave acidente automobilístico com vítima fatal foi registrado neste sábado (17/09) na Avenida Transnordestina em Petrolina, que já é chamado por motoristas e populares como ‘Estrada da Morte’ pela grande quantidade de acidentes com vítimas fatais no local.


Segundo informações, o acidente envolveu um carro e duas motos. Em uma das motocicletas o piloto veio a óbito ainda no local. Na segunda moto uma mulher e uma criança sofreram ferimentos e foram atendidos por equipes do SAMU.

O homem morto foi identificado como Suel Barros, de 32 anos, natural de Santa Cruz (PE).


 Texto Didi Galvão

sábado, 17 de setembro de 2022

Santa Cruz PE, se destaca e fica em 3º lugar em eficiência das Previdências Próprias dos municípios brasileiros

 



O Ministério do Trabalho e Previdência divulgou o resultado do “Indicador de Situação Previdenciária” (ISP-RPPS 2022), que mede a eficiência das Previdências Próprias dos municípios brasileiros.

Santa Cruz mais uma vez foi destaque, figurando em 3º lugar no Estado de Pernambuco dentre os RPPS de Pequeno Porte!
O nosso FUNPRESC portanto, atende aos critérios de conformidade, equilíbrio e transparência.


A prefeita Eliane Soares não escondeu a sua alegria em ver a gestão mais uma vez sendo reconhecida. “Fico muito feliz em estar fazendo uma gestão que atende as normas e fiscalizações das autoridades competentes, sem deixar de dar atenção e melhorar a qualidade de vida do nosso povo”, disse.

Paulo Câmara anuncia início das vendas de passagens aéreas para Araripina



Em entrevista exclusiva ao comunicador Roberto Gonçalves da Arari FM 90,3, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), anunciou, nesta sexta-feira (16), o início das vendas de passagens aéreas em voos comerciais para o Sertão do Araripe.

A rota Recife-Araripina começa no próximo dia 19 de outubro e será operada três vezes por semana pela Azul Conecta, braço regional da Azul Linhas Aéreas. De acordo com Paulo Câmara, para possibilitar essa operação, o Estado realizou diversas intervenções no Aeroporto de Araripina, com investimento total de R$ 6,2 milhões.

Os serviços realizados no aeroporto contemplaram a instalação de um novo terminal de passageiros provisório, incluindo as salas de embarque e desembarque, setor administrativo e banheiros; e a construção do muro de segurança do aeródromo. Anteriormente, já tinham sido executadas a restauração do pavimento e sinalização horizontal da área de movimento das aeronaves, incluindo a pista de pouso e decolagem, via de taxiamento e pátio.

“Desde 2019, nós já investimos R$ 26 milhões na aviação regional. Agora, Pernambuco conta com aeroportos atendidos por voos comerciais em Caruaru, Garanhuns, Serra Talhada, Petrolina e Araripina, além do Recife e de Fernando de Noronha. Nosso objetivo é encurtar distâncias e facilitar a vida dos pernambucanos e dos visitantes”, ressaltou o governador Paulo Câmara na Rádio Forte do Sertão. 


Blog do Roberto Gonçalves









sexta-feira, 16 de setembro de 2022

Por 7 votos a 4, STF confirma suspensão do piso da enfermagem

 


A presidente e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber foi a última a se posicionar sobre a suspensão do piso da enfermagem nesta sexta-feira (16), matéria pela qual ela votou contra o entendimento de Luiz Roberto Barroso. No entanto, a corte formou maioria e confirmou a suspensão por sete votos contra quatro.

Para Rosa Weber, as argumentações dos impactos financeiros informados pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) já foram avaliadas pelos parlamentares, durante a tramitação da matéria no Congresso Nacional.

A ministra também descartou risco de lesão à autonomia dos estados e municípios. "O diploma legislativo impugnado, editado pela União no exercício de sua competência constitucional, apenas institui o parâmetro remuneratório mínimo, cabendo a cada um dos demais entes da federação definir, no âmbito do próprio território, o quantum remuneratório a ser pago a seus respectivos servidores públicos", completou.

No dia 4 de setembro, Barroso atendeu ao pedido de liminar feito pela CNSaúde, suspendeu o piso e concedeu prazo de 60 dias para que os envolvidos na questão possam encontrar soluções para garantir o pagamento.

Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei 14.434/2022 instituiu o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Para enfermeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.

Na semana passada, Barroso afirmou que a decisão foi tomada porque é preciso uma fonte de recursos para viabilizar o pagamento do piso salarial. O ministro disse que é a favor do piso salarial da enfermagem, mas aceitou a suspensão diante do risco de descumprimento imediato da lei.

Após a decisão, o caso foi levado a referendo dos demais ministros da Corte no plenário virtual, modalidade de votação na qual os votos são inseridos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial. O julgamento foi iniciado na sexta-feira (9).

Segundo o ministro, hospitais particulares estavam realizando demissões por antecipação. Além disso, obras sociais, santas casas e prefeituras relataram que não têm recursos para fazer o pagamento do piso.

quinta-feira, 15 de setembro de 2022

Maioria do STF mantém suspensão de piso da enfermagem

 


A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (15) para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da enfermagem. O julgamento virtual continua para a tomada dos demais votos. 

Com o voto do ministro Gilmar Mendes, foi formada a maioria (6 votos a 3) pela suspensão. Faltam os votos de Luiz Fux e da presidente, Rosa Weber. O julgamento virtual começou na sexta-feira (9) e será finalizado amanhã (16). 

No dia 4 de setembro, Barroso atendeu pedido de liminar feito pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) e concedeu prazo de 60 dias para que os envolvidos na questão possam encontrar soluções para garantir o pagamento. 

Após a decisão, caso foi levado à referendo dos demais ministros da Corte no plenário virtual, modalidade de votação na qual os votos são inseridos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial. 

Além de Barroso, os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram para manter a suspensão.  

Os ministros Nunes Marques, André Mendonça e Edson Fachin foram a favor da derrubada da liminar. 

Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei 14.434/2022 instituiu o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Para enfermeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.

Na semana passada, Barroso afirmou que a decisão foi tomada porque é preciso uma fonte de recursos para viabilizar o pagamento do piso salarial. O ministro disse que é favor do piso salarial da enfermagem, mas aceitou a suspensão diante do risco de descumprimento imediato da lei. 

Segundo o ministro, hospitais particulares estavam realizando demissões por antecipação. Além disso, obras sociais, santas casas e prefeituras relataram que não têm recursos para fazer o pagamento do piso.

quarta-feira, 14 de setembro de 2022

Ipec: Lula chega a 46%. Bolsonaro fica em 31%

 


Pesquisa Ipec divulgada nesta segunda-feira (12), encomendada pela Globo, mostra o ex-presidente Lula (PT) com 46% das intenções de voto e o presidente Jair Bolsonaro (PL) com 31% na eleição para a Presidência da República em 2022.

Em relação ao levantamento anterior do Ipec, de 5 de setembro, Lula oscilou dentro da margem de erro, de dois pontos percentuais para cima ou para baixo –antes, tinha 44%; Bolsonaro se manteve com o mesmo percentual de então.

Segundo o Ipec, o resultado reforça um cenário de estabilidade na disputa.

Ciro Gomes (PDT) vem em seguida, com 7% das intenções. Na pesquisa anterior, ele tinha 8% –também uma oscilação dentro da margem de erro. Simone Tebet (MDB) se manteve com os 4% do Ipec da semana passada.

Felipe D’Avila (Novo) e Soraya Thronicke (União Brasil) se mantiveram com 1%. Vera (PSTU), Constituinte Eymael (DC), Léo Péricles (UP), Padre Kelmon (PTB), Sofia Manzano (PCB) foram citados, mas não chegam a 1% cada um. Pablo Marçal (Pros) deixou de constar no levantamento do Ipec porque o TSE indeferiu a candidatura dele.

A pesquisa ouviu 2.512 pessoas entre os dias 9 e 11 de setembro em 158 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-01390/2022.

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