domingo, 3 de março de 2019

De novo: Justiça suspende decisão que cassou mandato de prefeito de Abaré

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) suspendeu a decisão de cassação do mandato do prefeito da cidade de Abaré, norte da Bahia, no sábado (2). Fernando Tolentino (PT) foi cassado novamente pela Câmara Municipal em sessão realizada na manhã de ontem, após decisão do juiz da Comarca do município de Chorrochó, que autorizou o Poder Legislativo de Abaré a prosseguir com o processo de investigação que apura denúncia de possíveis irregularidades cometidas pelo gestor.

A decisão de suspender a cassação do mandato do prefeito é do juiz Martinho Ferraz da Nóbreja Junior, da Comarca de Paulo Afonso, no norte da Bahia. O magistrado anulou a decisão da Câmara e “suspendeu também os efeitos dos atos posteriores, retornando o mesmo para as suas atividades normais, até ulterior deliberação“. A decisão completa pode ser conferida acessando aqui.

Vale lembrar que essa foi a segunda vez que que a Câmara de Vereadores cassou o mandado de Fernando Tolentino em menos de dois meses. A primeira ocorreu no dia 8 de janeiro deste ano, mas ele retornou ao cargo no dia seguinte, após a justiça baiana anular a decisão.
Carlos Britto

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