quarta-feira, 12 de dezembro de 2018

Apenas uma das 32 empresas do pólo gesseiro cumpriu integralmente acordo com o MPT


O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco informou nesta terça-feira (11) que apenas uma das 32 empresas de gesso do sertão do Araripe cumpriu integralmente acordo celebrado com a instituição.
O MPT esteve no local para verificar o cumprimento dos acordos administrativos e judiciais, firmados em 2016 e 2017, por empresas da localidade. Ao todo, foram inspecionadas 32 empresas – entre calcinadoras (31) e mineradoras (1) -, estando apenas uma daquelas totalmente regular.
A ação fiscalizatória ocorreu na semana de 3 a 7 de dezembro.

De acordo com o coordenador da missão, responsável também pela gestão do projeto institucional ao qual a atividade esteve vinculada, o procurador do Trabalho Rogério Sitônio, mesmo havendo somente um cumprimento do total, o balanço da ação fiscalizatória é positivo.
“Essa foi nossa segunda ida no ano à região. Conseguimos com ela concluir a fiscalização das empresas do nosso projeto e participar de 12 audiências judiciais”, disse.
Avaliando o contexto de irregularidades das empresas, o procurador avalia dois cenários. “Há anos, tínhamos todas as empresas em situação muito ruim, salvo raras exceções. Hoje temos um cenário de considerável evolução em grande parte do grupo fiscalizado, que ainda precisa de ajuste, mas já evoluiu. Mas ainda persiste, em outro conjunto, a necessidade de melhorias imediatas, para redução dos riscos à saúde e segurança dos trabalhadores”, complementou.
Entre as infrações cometidas pelos estabelecimentos estão, em sua maioria, o não fornecimento de equipamento de proteção individual aos funcionários; a ausência de monitoramento da exposição dos trabalhadores aos agentes ambientais nocivos presentes na atividade; a insuficiência na limpeza, expondo os empregados à poeira de gesso; e instalações elétricas em más condições.
Há ainda casos de informalidade, de não fornecimento de copos individuais ou bebedouros para o consumo de água potável; e de ausência de conservação, asseio e higiene nos banheiros. É recorrente também a falta de equipamentos apropriados para facilitar o transporte manual de cargas, evitando sobrepeso capaz de prejudicar a saúde e a integridade física dos trabalhadores.
Pelo MPT, a força-tarefa contou com a participação de dois procuradores do Trabalho (Rogério Sitônio e Marcelo Souto Maior), com quatros analistas periciais de Segurança e Saúde do Trabalho (Arthur da Silva Regueira, Fernando Castro Garcia, Leonardo Magalhães Franca e Marcos Lira) e com o apoio da Gerência de Segurança Institucional (Antonio Maia Gondim Junior, Cássio Divino de Souza Matos, Nelson Vieira de Lira Junior e Paulo Tarcisio da Mota S. Marques). A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também foi parceira na ação.
Inaldo Sampaio

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