sexta-feira, 31 de agosto de 2018

Comissão da Infância e Juventude realiza visitas técnicas nas unidades de internação e semiliberdade em Pernambuco



A Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP) realizou, de 20 a 24 de agosto, no Estado de Pernambuco, visitas técnicas em dez unidades socioeducativas, sendo uma no município de Vitória de Santo Antão/PE, duas em Caruaru/PE e as demais na Grande Recife/PE. Participaram das visitas a promotora de Justiça Darcy Ciraulo, membro auxiliar da CIJ/CNMP, e os servidores da comissão Arnaldo Correia e Tiago Pereira.


Após as visitas, como de praxe, no dia 24 de agosto, foi realizada, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça – MP/PE, reunião com os membros da CIJ/CNMP, contando com a presença do conselheiro Leonardo Accioly, presidente da comissão; do procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros; do coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Infância e Juventude (Caop Infância e Juventude), promotor de Justiça Luiz Guilherme Lapenda; além de outros membros com atribuições na área da Infância e Juventude, das promotoras de Justiça membros auxiliares da CIJ/CNMP, Andrea Teixeira e Darcy Ciraulo, e dos servidores Arnaldo Correia e Tiago Pereira, visando repassar as situações observadas nas unidades socioeducativas. Na oportunidade, os promotores de Justiça responsáveis pelos referidos centros mostraram-se bastante atuantes e atentos à situação das unidades visitadas.

Francisco Dirceu Barros externou, na ocasião, sua preocupação quanto ao tempo para a apreciação de ações judiciais envolvendo o tema da Infância e Juventude e solicitou o apoio da CIJ/CNMP a fim de tentar abrir tratativas com o Conselho Nacional de Justiça, para dar prioridade na conclusão dessas ações.

Conforme já exposto pelo conselheiro Leonardo Accioly quando das visitas às unidades de Alagoas e Minas Gerais, tais visitas técnicas são "a efetivação do compromisso assumido pela CIJ/CNMP e pelo CNMP para, em diálogo permanente com as unidades do Ministério Público, aproximar o cumprimento das medidas socioeducativas de internação e semiliberdade dos objetivos traçados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase)".

Veja aqui fotos da reunião.

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