quinta-feira, 23 de agosto de 2018

Candidata ao Senado define eixos de atuação para mandato

A advogada Adriana Rocha, candidata pela Rede ao Senado, divulgou a plataforma que pretende exercer como representante de Pernambuco na Casa Alta. No documento, a Conselheira Federal da OAB-PE e ex-vice-presidente da Ordem, destacou 18 eixos que versam sobre saúde, educação e diminuição dos privilégios dos agentes públicos.

Como Presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, Adriana tem atuado por uma maior equidade social e demonstrou apreço pelo tema em suas propostas, por meio do combate ao assédio sexual à mulheres advogadas e da maior participação de jovens advogados negros nos escritórios do País. Também exerceu a função de vice-presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero do Conselho Federal da OAB, onde lutou pela aprovação de pautas de interesse das pessoas LGBTs.
Para postular a candidatura ao Senado, a professora teve como incentivo a insatisfação com o quadro político atual, carente de renovação. Para isso, baseou-se em um princípio ensinado em sala de aula: enquanto os cidadãos não se lançarem no mundo político, nada será modificado, e os mesmos continuarão sendo reeleitos.

"Quando nos deparamos com a situação atual do nosso País, nasce dentro da gente essa vontade de participar ativamente do processo político. Pensando isso, saí do lado de eleitora para o de candidata para poder fazer a diferença", destacou.
Confira a lista com as 18 pautas legislativas:
1) Igualdade de oportunidades para todas as pessoas no mercado trabalho (inclusão);
2) Ensino básico federalizado;
3) Professores em todos os níveis valorizados não só na remuneração, mas nas condições de trabalho;
4) Reestruturação do sistema de Justiça para dar mais eficácia às punições que envolvam crimes dolosos contra a vida;
5) Restrição à renovação de mandato de parlamentares;
6) Diminuição do mandato dos Senadores;
7) Mudança nas regras de acesso ao STF e mandato para os Ministros;
8) Reforma dos serviços públicos com extinção de cargos comissionados em excesso;
9) Especificação do conceito aberto de “notável saber jurídico” utilizado pela Constituição;
10) Garantia de assentos no legislativo em razão de gênero, para mais mulheres ingressarem na política. Apoio a toda e qualquer legislação que garanta às mulheres políticas públicas e privadas voltadas para a sua dignidade, a sua autonomia, e à proteção de sua vida.
11) Pauta específica para garantir às crianças acesso aos direitos fundamentais básicos. 
12) Incentivo à desburocratização;
13) Tecnologia e Inovação, desenvolvimento sustentável, com pautas legislativas próprias;
14) Facilitação para a propositura de leis de iniciativa popular;
15) Obrigatoriedade de expediente semanal dos parlamentares para atendimento virtual dos cidadãos e cidadãs.
16) Exclusão de benefícios aos agentes públicos, como carros oficiais, com algumas exceções. 
17) Definição intransponível do conceito moralizante de subsídios; 
18) Valorização de toda e qualquer legislação que promova, garanta e mantenha o acesso das pessoas à saúde pública de qualidade.

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