quinta-feira, 12 de julho de 2018

Prefeitura de Santa Filomena realiza nesta quinta feira (12) Audiência Pública para tratar da LDO


A prefeitura municipal de Santa Filomena  convida todos os moradores do município para  participar da  audiência  pública do projeto da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) que  será realizada nessa quinta feira dia 12 de julho as 08:00 da manhã na casa dos conselhos.

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento. Com base na LDO aprovada pelo Legislativo, a Secretaria de Orçamento Federal (SOF) elabora a proposta orçamentária para o ano seguinte, em conjunto com os Ministérios e as unidades orçamentárias dos Poderes Legislativo e Judiciário. Por determinação constitucional, o governo é obrigado a encaminhar o Projeto de Lei do Orçamento ao Congresso Nacional até 31 de agosto de cada ano.

Na oportunidade a audiência pública tem como objetivo de estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte a ser desenvolvidas pelo governo municipal no município de Santa Filomena.

A participação de  todos os moradores é de fundamental importância para ajudar no crescimento de nossa cidade.
Traga sua sugestão para que junto com o governo municipal desenvolva a cada dia mais o município de  Santa Filomena.

Teão Marinho, apoia a Romaria de Santa Cruz da Venerada nos dias 28 e 28 de junho de 2018.

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