quarta-feira, 6 de junho de 2018

LEVANTAMENTO DIZ QUE 75% DE 88 POSTOS AINDA NÃO DERAM DESCONTO NO DIESEL


247 - Novo levantamento do G1, nesta quarta-feira (6), apontou em 66 (75%) de 88 postos de combustível de todos os estados do não repassaram ao consumidor o desconto imediato de R$ 0,46 no preço do diesel, que o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, havia prometido para a segunda-feira (4).
De acordo com os dados, 62 postos (70%) nem sequer ofereceram o desconto de R$ 0,41, valor apontado pela Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência (Plural) como o valor real de desconto na bomba. A entidade representa as maiores distribuidoras de combustíveis do Brasil.
Entenda de onde vem a redução de R$ 0,46, conforme publicação da Agência Brasil:
R$ 0,16
Os tributos federais incidentes no diesel são a Cide (R$ 0,05 por litro) e o PIS/Cofins (R$ 0,41 por litro). A Cide será zerada e haverá redução de R$ 0,11 no PIS/Cofins (mantendo-se R$ 0,30 por litro), ou seja, redução de R$ 0,16.
Para pagar esses R$ 0,16, o governo aguarda a aprovação do projeto de reoneração da folha de pagamento de setores da economia, que está em tramitação do Congresso. “É condição necessária, mas não suficiente para fazer a redução de R$ 0,16”, disse Guardia. Ele explicou que essa redução custará R$ 4 bilhões e que a reoneração garantirá algo em torno de R$ 3 bilhões por isso, outras medidas de tributação serão necessárias. O ministro, entretanto, não detalhou quais serão essas medidas.
Quando a redução chega na bomba?
Tão logo seja aprovado projeto de reoneração de folha, que permitirá o encaminhamento dos atos legais para zerar a Cide e reduzir o PIS/Cofins e a apresentação das outras medidas pelo governo, que poderão vir por decreto ou por projeto de lei.
R$ 0,30
A redução de R$ 0,30 por litro de diesel será viabilizada por meio de uma subvenção econômica, paga pelo governo às refinarias, que atinge a Petrobras, demais refinarias nacionais e os importadores, esse último responsável por 25% do consumo interno.


Quando a redução chega na bomba?
O governo editará duas medidas provisórias, que passam a valer assim que forem publicadas, uma criando o programa de subvenção do diesel e outra criando o crédito extraordinário no Orçamento Geral da União para pagar essa subvenção. Elas ainda precisarão ser aprovadas pelo Congresso.
De acordo com o ministro, o governo garantirá o subsídio independente da volatilidade do mercado. “Independente do preço do petróleo e da taxa de câmbio, estamos garantindo a redução de R$ 0,30 por litro”, disse.
O governo espera concluir todas essas negociações e garantir a redução de R$ 0,46 do preço do litro do diesel até o final dessa semana.
Programa de subvenção
De acordo com o ministro, o governo possui R$ 6,1 bilhões de margem para administrar o resultado fiscal primário do governo. Desses, R$ 5,7 bilhões serão utilizados para a cobertura do programa de subvenção. “Do ponto de vista orçamentário, vamos utilizar a chamada reserva de contingência”, disse, explicando que R$ 4,1 bilhões são da reserva propriamente dita e R$ 1,6 bilhão são de recursos que estavam capitalizados para empresas estatais.
O restante, R$ 3,8 bilhões, serão deslocados para o subsídio mediante cortes orçamentários, que ainda serão detalhados pelo governo.
Medidas estruturantes
Todas as medidas adotadas pelo governo federal, segundo Guardia, são emergenciais, valem até o final de 2018 e não entram na previsão do orçamento do ano que vem. Ou seja, se o próximo governo quiser manter o programa, também precisará remanejar do orçamento previsto.
“A partir de agora, fora da situação de crise, podemos pensar em soluções mais estruturantes para esse problema [do aumento dos combustíveis], ouvindo os diversos segmentos. E isso pode passar pela questão tributária”, disse.

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