sábado, 7 de abril de 2018

Cela destinada a Lula não tem frigobar, TV e grades

Sala fica na cobertura da PF do Paraná, isolada do resto do prédio
Ana Luiza Albuquerque e Felipe Bächtold – Folha de S.Paulo
A sala destinada na PF do Paraná para o início do cumprimento da pena do ex-presidente Lula foi reformada, mas não conta com confortos como televisão ou frigobar.
O chuveiro foi trocado e a cama beliche, substituída por uma de solteiro. A janela dá vista para a parte interna do prédio, localizado no bairro Santa Cândida, ao norte da capital paranaense.
Segundo a avaliação de funcionários da PF, o cômodo de 15m² é rústico, mas digno. Além da cama e do banheiro, há uma mesa.

 Localizada no NIP (Núcleo de Inteligência Policial), a sala fica na cobertura, no quarto andar, isolada do resto do edifício. Os elevadores vão apenas até o 3° andar --é preciso subir um lance de escada para chegar ao núcleo.
Os próprios servidores do órgão têm pouco acesso ao local. Lula não poderá circular pelos corredores. O cômodo não tem grades, mas será vigiado 24 horas por dia por equipes da polícia.
No mandado de prisão, o juiz Sergio Moro afirmou que, "em razão da dignidade do cargo ocupado", foi preparada uma sala reservada, "espécie de Sala de Estado Maior", na qual Lula ficará separado dos demais presos.
A sala de Estado Maior é prevista no Estatuto dos Advogados. Segundo o texto, os advogados têm o direito de não serem presos antes do trânsito em julgado, salvo nesta sala, "com instalações e comodidades condignas".
No julgamento de um habeas corpus em 2007, o ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ayres Britto definiu a sala de Estado Maior "por sua qualidade mesma de sala e não de cela ou cadeia".
"Sala, essa, instalada no Comando das Forças Armadas ou de outras instituições militares (Polícia Militar, Corpo de Bombeiros) e que em si mesma constitui tipo heterodoxo de prisão, porque destituída de portas ou janelas com essa específica finalidade de encarceramento."
Segundo fontes na PF, o cômodo onde Lula ficará não é tratado por este nome entre servidores do órgão. Moro utilizou uma metáfora para descrever a sala, que até então servia para o descanso de agentes em missão.
No quarto andar, o ex-presidente ficará fora da custódia, onde estão detentos como o ex-ministro Antonio Palocci e o sócio da OAS Léo Pinheiro.
 Tanto as visitas como o banho de sol de Lula serão realizados separadamente dos demais presidiários.
Apesar disso, o ex-presidente deve seguir regras similares às aplicadas aos outros presos: visitas às quartas e duas horas de banho de sol por dia.
A sala fica na Superintendência da Polícia Federal, prédio de grande movimentação popular, já que o trâmite para obtenção de passaportes é realizado ali. Para entrar nos elevadores ou subir pelas escadas, no entanto, é necessário se identificar e ter a passagem pelas catracas liberada por funcionários da recepção.

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