sábado, 17 de março de 2018

STF tornou-se local mais seguro para corruptos


Josias de Souza

A Lava Jato, maior e mais eficiente operação anticorrupção da história, faz aniversário de quatro anos neste sábado. Há muito a festejar, a começar pela modernização dos métodos da Polícia Federal e da Procuradoria. Criou-se um ‘Modelo Lava Jato’ de investigação. O sucesso desse modelo está baseado em três novidades:
1) A corrupção passou a dar cadeia;
2) O medo da prisão estimulou as delações;
3) Os acordos de colaboração judicial impulsionaram as descobertas e propiciaram a recuperação de verbas roubadas.
A má notícia é que o Supremo Tribunal Federal decidiu conspirar a favor da restauração da impunidade. A ameaça de recuo surge no horizonte num instante em que amentam as cobranças pela punição de representantes da oligarquia política.
Suprapartidária, a Lava Jato corroeu a Presidência de Dilma, encarcerou a biografia de Lula, transformou Temer no primeiro presidente da história denunciado por corrupção no exercício do mandato e carbonizou a pose de presidenciável de Aécio Neves e José Serra. É contra esse pano de fundo de franca deterioração que entra em cena a complacência do Supremo.
A Lava Jato exibe números exuberantes. Entre eles, 220 condenações e a perspectiva de recuperação de mais de R$ 11 bilhões desviados. Mas a Suprema Corte, além de não ter condenado nenhum político com mandato, ameaça rever a regra que permitiu o encarceramento de condenados na segunda instância do Judiciário. Se isso acontecer, a relevância turística do Supremo vai superar sua serventia jurídica.
Há na frente do prédio do STF, em Brasília, uma imponente estátua da Justiça. Qualquer pessoa, mesmo os piores corruptos, poderão posar do lado dela como posariam do lado do Vesúvio, um vulcão adormecido. O perigo de o Supremo entrar em erupção é apenas presumido. Em quatro anos de Lava Jato, o Supremo revelou-se o local mais seguro do país para os acusados de corrupção.

*Magno

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