sexta-feira, 23 de março de 2018

Advogado de Lula dá show no plenário do STF


O advogado José Roberto Batochio deu uma verdadeira aula de Direito nesta quinta-feira (22), no plenário do STF, durante o julgamento do habeas corpus preventivo para impedir que o ex-presidente Lula seja preso se o TRF da 4ª Região indeferir na próxima segunda-feira os seus embargos de declaração.
Todos os ministros prestaram atenção aos seus argumentos em defesa da concessão do habeas corpus. “Por que essa volúpia de querer prender um ex-presidente da República?”, perguntou.
O ministro relator, Édson Fachin, que é contra a concessão do habeas corpus, levantou uma preliminar: o STF deveria ou não conhecer do perdido?
Por 7 votos contra 4, o STF votou pela admissibilidade do pedido. No entanto, em razão do adiantado da hora, o mérito do HC não foi votado. Só será na sessão do dia 4 de abril.

Votaram pela admissibilidade do HC os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello. E, pelo não conhecimento, os ministros Édson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Carmen Lúcia.
Porém, diante do adiantado da hora, a maioria dos ministros votou pela suspensão da sessão, o que levou o advogado de defesa a propor ao plenário que concedesse um salvo-conduto ao ex-presidente até o dia 4 d abril.
Isso porque o TRF vai indeferir os embargos de declaração ajuizados por seus advogados e, de acordo com um dos artigos do seu Regimento Interno, a expedição da ordem de prisão do ex-presidente é “automática”.
Por maioria de votos, o salvo-conduto foi concedido e até o dia 4 de abril o ex-presidente não poderá ser preso, mesmo que perca a batalha no TRF da 4ª região.

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