quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018

TSE: militar fora do serviço ao registrar candidatura

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira, que militares que quiserem disputar as eleições deste ano deverão ser afastados do serviço ativo no momento em que registrarem sua candidatura.

A decisão da corte foi tomada em resposta a uma consulta apresentada pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), pré-candidato à Presidência e militar da reserva.

O parlamentar queria saber se o afastamento deveria ocorrer somente quando a candidatura fosse deferida ou no momento do registro, para esclarecer se os militares podem participar de toda a campanha eleitoral.
O relator do processo, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, considerou que o afastamento após o deferimento seria prejudicial aos militares. Os outros ministros concordaram com ele.
— A igualdade de chance dos candidatos é entendida pelo TSE como necessária à concorrência livre e equilibrada entre os partícipes da vida política, sem a qual fica comprometida a própria essência do processo democrático — opinou.

O Globo

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