quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018

Audiência Pública debate falta de transparência no processo de retirada da CNH em Pernambuco


Na manhã de hoje (28), na Assembleia Legislativa, uma Audiência Pública, proposta pela deputada estadual Socorro Pimentel, debateu o processo para a aquisição da Carteira Nacional de Habilitação – CNH em Pernambuco.  A reunião foi motivada por uma série de denúncias recebidas por Socorro Pimentel no último ano.
Em setembro de 2017 recebi algumas denúncias relativas ao processo para aquisição de carteiras de habilitação. Por alguns dias, estudamos o caminho percorrido pelos alunos que buscam Centros de Formação de Condutores em Pernambuco e em outros estados do Nordeste, e encontramos procedimentos que não condizem com gestões que prezam pela ética, além de enormes diferenças de valores quando se prestam os mesmos serviços”, disse a parlamentar.

Durante a audiência, também foi questionada a quantidade de empresas envolvidas no processo, o que torna a aquisição da CNH ainda mais cara. De acordo com os dados apresentados, os valores recebidos dos candidatos, pagos aos CFCs, são administrados pela Creditran, uma Cooperativa de Despachantes de Santa Catarina. A Bludata, uma empresa de software de Blumenau, a PagueVeloz, também de Blumenau, a VSOFT, empresa de software da Paraíba; a Prossimulador, a Real Drive, e a DTI Soluções Empresariais também prestam serviços aos Centros de Formação de Condutores de Pernambuco, contratadas através do Detran.
“Com exceção às taxas do Detran, em Pernambuco, a CNH categoria AB, custa ao candidato R$ 2.368,66. Enquanto isso, em Sergipe, o valor é de R$ 850,00, em Alagoas é R$ 1200,00, na Paraíba o mesmo serviço custa R$ 1400,00. Um caminho tortuoso também para os proprietários dos CFCs, pois são estes que arcam com despesas como espaço, equipamentos, energia, água, funcionários, material didático, instrutores, combustível, veículos e ainda assim, são responsabilizados pelo custo final das carteiras”, afirmou Socorro Pimentel.
Outro tema abordado foi a adoção dos simuladores automotivos e a influência do equipamento nos índices de aprovação nos testes para a concessão das carteiras de habilitação no estado de Pernambuco. O uso de simuladores em aulas de direção nas autoescolas se tornou obrigatório desde o início de 2017. Com a nova norma, os CFCs passaram a ter um custo de mais R$ 3.000,00 ao mês.
“Aos candidatos, a mudança acarretou um aumento de, no mínimo, R$ 580,00 no valor total pago para a retirada da CNH e somente diminuiu em 1% o índice de reprovações nas provas práticas, em comparação com 2016. É preciso que providências sejam tomadas para de diminuir os custos e trazer transparência ao processo para aquisição da CNH”, finalizou a deputada Socorro Pimentel.
Estiveram presentes na reunião o diretor geral do Detran-PE, Sebastião Marinho, o presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Pernambuco – SINDCFC-PE, Igor Valença, representantes da Associação das Autoescolas de Pernambuco,   além de vários empresários do ramo.

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