quarta-feira, 13 de dezembro de 2017

TRF da 4ª Região marca julgamento do recurso de Lula para

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Porto Alegre) marcou para 24 de janeiro do próximo ano o julgamento do recurso ajuizado pelo ex-presidente Lula contra a sentença do juiz Sérgio Moro, que o condenou a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e ocultação de patrimônio.

O recurso será julgado na 8ª Turma, responsável pelos processos da “Operação Lava Jato” na segunda instância da Justiça Federal. O relator do recurso é o desembargador João Pedro Gebran Neto, que severa confirmar a sentença do juiz paranaense. Completam a Turma os desembargadores Leandro Paulsen e Victor Laus.


Caso a sentença seja confirmada, o ex-presidente Lula ficará inelegível por 8 anos, com base na Lei da Ficha Limpa, segundo a qual condenação por órgão colegiado impede o condenado de se candidatar durante aquele período.

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