quinta-feira, 9 de novembro de 2017

Projeto que atualiza Programa Mãe Coruja é aprovado na Comissão de Administração da Alepe


A Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, nesta quarta-feira (08), o Projeto de Lei Nº 1647/2017, de autoria do Poder Executivo, que atualiza o programa Mãe Coruja. O texto, legitimado por unanimidade no colegiado, prevê a obrigatoriedade da execução de créditos orçamentários para financiamento das despesas do programa.

Para o deputado Lucas Ramos (PSB), presidente da Comissão, o projeto de lei busca fortalecer a assistência prestada pelo programa. “Desde a sua implantação, o Mãe Coruja vem contribuindo com a redução da mortalidade materno-infantil no estado ao garantir a consolidação do vínculo familiar e promover a inclusão social. O Governo de Pernambuco, ao propor as alterações na regulamentação do programa, viabiliza a execução de recursos orçamentários que são fundamentais para a manutenção do trabalho ininterrupto”, comentou o parlamentar.

O projeto de lei também atualiza as denominações das secretarias estaduais que integram o programa (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude; Mulher; Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação).

HISTÓRIA – Em uma década, o Programa Mãe Coruja tornou-se referência nacional no cuidado de mães e crianças na primeira infância, prestando apoio integral às usuárias do Sistema Único de Saúde e aos seus filhos durante os cinco primeiros anos de vida. Graças à iniciativa, a taxa de mortalidade infantil em Pernambuco caiu de 20,1 para 15,8 a cada 1.000 nascidos vivos, uma queda de 21,4%. Mereceu destaque como prática de excelência no serviço público pela Organização das Nações Unidas (ONU), tendo recebido, ainda, o Prêmio Interamericano da Inovação para Gestão Pública pela Organização dos Estados Americanos (OEA).

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