segunda-feira, 6 de novembro de 2017

Canadá se prepara para legalizar uso recreativo da maconha em 2018

O Canadá se prepara para tornar realidade uma das mais controversas promessas de campanha do primeiro-ministro Justin Trudeau, e legalizar em julho de 2018 o consumo recreativo de maconha, o que tornaria o Canadá o maior país industrializado onde a maconha é totalmente legal.

O projeto de lei segue no Parlamento canadense, com o objeito de que em julho a legislação tenha sido aprovada e esteja sendo implementada.


A Câmara canadense está estudando a proposta do governo de Trudeau e é esperado que os deputados aprovem o projeto de lei C-45, como é conhecido, sem maiores problemas, já que o Partido Liberal do primeiro-ministro tem a maioria do deputados.

Porém, os planos de Trudeau podem encontrar problemas quando o projeto chegar ao Senado, no fim de 2017. Vários senadores já expressaram suas dúvidas de que o Senado sinta a mesma obrigação que a maioria dos deputados para aprovar em julho, como quer Trudeau.

O senador independente André Pratte declarou na semana passada que a data de julho de 2018 é um “limite político” que os senadores estão se obrigando a cumprir. Um possível bloqueio ou um possível atraso do projeto lei C-45 pode ser fruto de outra promessa feita por Trudeau em sua campanha: que os senadores liberais seriam independentes de seu partido.

Desde que Trudeau chegou ao poder no final de 2015, os senadores estavam submetidos aos partidos, Liberal ou Conservador. Mas Trudeau liberou os senadores do Partido Liberal em prol de uma democratização do Senado.

No Canadá, os senadores não são eleitos por voto popular. Eles são designados pelo primeiro-ministro no poder.

Sendo assim, com sua recém-adquirida liberdade de ação e voto, os senadores podem bloquear a aprovação de uma proposta controversa de lei sem que Trudeau, seu governo ou o Partido Liberal possam fazer muito para impedir.

Por enquanto, senadores como Pratter não indicaram que bloqueariam o projeto de lei elaborado na Câmara, apenas que levarão o tempo que seja necessários para fazer emendas que considerem imprescindíveis.

“O que devemos levar em consideração é que devemos fazer nosso trabalho de maneira séria, e isso que vamos fazer”, explicou Pratte.
Fonte: G1

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