sexta-feira, 13 de outubro de 2017

O STF segue dividido sobre temas polêmicos

O STF está cada vez mais dividido, partidarizando e se envolvendo em questões políticas

Foi-se o tempo em que decisões do STF eram tomadas pela unanimidade dos seus 11 ministros. A Corte segue dividida em torno de temas relevantes como a prisão para condenados em 2ª instância, ensino religioso nas escolas públicas e afastamento de congressistas por meio de medidas cautelares. 


Cinco ministros se posicionaram de um jeito e os outros cinco de maneira oposta, obrigando o presidente a proferir o voto de minerva. Isso não é bom para o direito e nem para a justiça. O ideal era que as decisões fossem tomadas por maioria robusta (10 x 1, 9 x 2, 8 x 3) para confirmar a supremacia da tese que eventualmente estivesse em questão. 

No entanto, não é isto o que tem ocorrido em nossa Corte Constitucional, cada vez mais dividida, cada vez mais partidarizada e com um protagonismo político jamais visto em sua história. Decisões que acabam empatadas no plenário (5 x 5) – como a que foi tomada na última quarta-feira sobre se medidas cautelares aplicadas a congressistas precisam ou não do aval de sua respectiva casa legislativa – além de gerar insegurança jurídica, mantém a seguinte dúvida na cabeça dos jurisdicionados: “De que lado está o direito, com os cinco de lá ou com os cinco de cá?”

(Texto/Coluna do Inaldo Sampaio)

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