O STF está cada vez mais dividido, partidarizando e se envolvendo em questões políticas
Foi-se o tempo em que decisões do STF eram tomadas pela unanimidade
dos seus 11 ministros. A Corte segue dividida em torno de temas
relevantes como a prisão para condenados em 2ª instância, ensino
religioso nas escolas públicas e afastamento de congressistas por meio
de medidas cautelares.
Cinco ministros se posicionaram de um jeito e os
outros cinco de maneira oposta, obrigando o presidente a proferir o voto
de minerva. Isso não é bom para o direito e nem para a justiça. O ideal
era que as decisões fossem tomadas por maioria robusta (10 x 1, 9 x 2, 8
x 3) para confirmar a supremacia da tese que eventualmente estivesse em
questão.
No entanto, não é isto o que tem ocorrido em nossa Corte
Constitucional, cada vez mais dividida, cada vez mais partidarizada e
com um protagonismo político jamais visto em sua história. Decisões que
acabam empatadas no plenário (5 x 5) – como a que foi tomada na última
quarta-feira sobre se medidas cautelares aplicadas a congressistas
precisam ou não do aval de sua respectiva casa legislativa – além de
gerar insegurança jurídica, mantém a seguinte dúvida na cabeça dos
jurisdicionados: “De que lado está o direito, com os cinco de lá ou com
os cinco de cá?”
(Texto/Coluna do Inaldo Sampaio)
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