sábado, 7 de outubro de 2017

Enquanto isso... Mal espalhado, dinheiro de 2018 já cheira mal

O papa Francisco disse certa vez que o dinheiro é o esterco do diabo. Na reforma política que Michel Temer acaba de sancionar, o estrume que fertilizará as campanhas eleitorais de 2018 não foi bem espalhado. Por isso, começa a cheirar mal. O dinheiro, você sabe, não traz felicidade. Mas isso não é mais uma questão financeira a ser levada a sério pelos candidatos endinheirados, pois o presidente da República, num gesto de profunda miserabilidade, vetou o limite para o autofinanciamento das campanhas.


A coisa começou a feder na quinta-feira. Em votação realizada na velocidade de um raio, o Senado expurgou da proposta de reforma o artigo que criava um teto de R$ 200 mil para o autofinanciamento. Fez isso para facilitar a vida de candidatos com os bolsos maiores que as ideias. Mas o feitiço voltou-se contra os feiticeiros. Os candidatos ficaram sujeitos a uma outra regra, que limitava as doações de pessoas físicas a dez salários mínimos. Coisa de R$ 9,7 mil para 2018. Um pé direito bem menor do que os R$ 200 mil projetados pela Câmara.


Submetido à encrenca, Temer cuidou de vetar o limite de dez salários mínimos. Com isso, valerão para 2018 as regras estipuladas na legislação que já está em vigor: se quiserem, candidatos poderão bancar 100% de suas campanhas. Para presidente, até R$ 70 milhões, mais R$ 35 milhões se houver segundo turno. Para governador, de R$ 2,8 milhões até R$ 21 milhões, dependendo do número de eleitores do Estado. Senador, de R$ 2,5 milhões a R$ 5,6 milhões. Deputado federal, R$ 2,5 milhões; Deputado estadual, R$ 1 milhão.

Quem não tiver saldo médio próprio nem doações de terceiros terá que se contentar com o rateio do fundão criado pelo Congresso para espetar o custo da eleição no déficit público. Coisa de R$ 2 bilhões, mais R$ 1 bilhão do velho e bom Fundo Partidário. Para complicar, Temer passou na lâmina também o artigo que obrigava os partidos a distribuir pelo menos 30% do fundão de forma igualitária entre os candidatos que disputarão os mesmos cargos. Os caciques partidários vão deitar sobre o estrume e rolar.


Num ambiente assim, tende a desaparecer algo que os juristas chamam de “paridade de armas”. Embora não traga a felicidade, o dinheiro paga, entre outras coisas, o marqueteiro que levará o eleitor a confundir certos candidato$ com candidatos certos. Enfeitada pela propaganda, uma forca pode parecer mero instrumento de cordas. De resto, se o odor já é grande na largada, imagine-se o fedor que contaminará a atmosfera quando começarem a pipocar as evidências de caixa dois. 
 (Por Josias de Souza)

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