parceiros

blogs

segunda-feira, 3 de julho de 2017

Toffoli nega pedido de suspensão da PEC da Vaquejada


Radar Online
O ministro Dias Toffoli negou pedido de liminar que pretendia suspender a PEC da Vaquejada. O pedido, feito pelo Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, queria que Toffoli também entregasse a relatoria do caso em favor do colega Marco Aurélio Mello, que já se manifestou contra a vaquejada.

Toffoli explicou, na decisão, que o caso anterior tratava de lei estadual, não de emenda à constituição e, por isso, a regra processual não o obriga a declinar competência.


Uma outra associação, a Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha, pediu ingresso como amicus curiae na ação em que o STF deve decidir sobre a constitucionalidade da PEC. Eles querem mostrar que a nova legislação protege todos os esportes equestres, como hipismo e equitação, não só a vaquejada.

Magno Martins

Nenhum comentário:

max ferro

max ferro
,

ebs serviços

ebs serviços
aluguel de maquinas

MEU OLHAR VALE MAIS DO QUE MIL PALAVRAS

MEU OLHAR VALE MAIS DO QUE MIL PALAVRAS
87 9965 4353