quarta-feira, 14 de junho de 2017

Marco Aurélio diz que Senado deve convocar suplente de Aécio


Relator do inquérito contra Aécio Neves no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Marco Aurélio Mello rebateu o presidente do Senado, Eunício Oliveira, e disse que não há mistério em cumprir a determinação da corte sobre o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG); “Se ele foi afastado do exercício, alguém tem de ocupar a cadeira. O Senado é integrado por 81 senadores, e não 80”, afirmou Marco Aurélio; o ministro disse não entender por que o suplente ainda não foi convocado; “Para isso, o Senado tem dois suplentes, para que não fique vazia a cadeira”; para o magistrado, o Senado —que após mais de 20 dias ainda mantém o nome do tucano no painel de votações e todas as suas regalias— está descumprindo a decisão de afastar o mineiro feita pelo Supremo 


247 - Após a afirmação do presidente do Senado, Eunício Oliveira, que disse não ter afastado Aécio Neves das funções porque não há previsão na Constituição ou no regimento interno da casa sobre como fazê-lo, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello subiu o tom. 

Relator do inquérito contra Aécio Neves na corte, o magistrado disse que não há mistério em fazer valer o que determinou a corte. 

No STF, Marco Aurélio, que assumiu a relatoria da investigação contra Aécio, reagiu e disse que o Senado está descumprindo a decisão da Corte porque não foi convocado o suplente para a vaga. “Ele está realmente afastado. Se ele foi afastado do exercício, alguém tem de ocupar a cadeira. O Senado é integrado por 81 senadores, e não 80”, afirmou Marco Aurélio. O ministro disse não entender por que o suplente ainda não foi convocado. “Para isso, o Senado tem dois suplentes, para que não fique vazia a cadeira.”

Esta é a segunda vez que a Casa descumpre uma decisão de ministro do STF de afastar um senador. Em dezembro do ano passado, Renan Calheiros (PMDB-AL) permaneceu na presidência do Senado mesmo com liminar de Marco Aurélio determinando seu afastamento. “Decisão judicial é para ser cumprida, e ao que tudo indica o episódio de dezembro está fazendo escola”, disse nesta terça-feira, 13, o ministro.


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