terça-feira, 27 de junho de 2017

Após denunciar Temer, Janot pede união do MP


Logo depois denunciar Michel Temer por corrupção, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, escreveu uma carta dirigida aos membros do Ministério Público Federal em que pede a união da instituição; no documento, Janot classifica a Lava Jato como "o maior escândalo de corrupção do planeta" e destaca que não há pessoas acima da lei; “Num regime democrático (…) ninguém está acima da lei ou fora de seu alcance, cuja transgressão requer o pleno funcionamento das instituições para buscar as devidas responsabilidades”; em março, ao enviar ao Supremo os pedidos de inquérito da delação da Odebrecht, Janot já havia divulgado uma carta semelhante aos procuradores


247 - Momentos após denunciar Michel Temer por corrupção, Rodrigo Janot enviou uma carta aos membros do Ministério Público Federal. 

Após chamar a Lava Jato de "maior investigação sobre corrupção do planeta", Janot diz aos procuradores que não há pessoas acima da Lei no Brasil.

"Num regime democrático, sob o pálio do Estado de Direito, ninguém está acima da lei ou fora do seu alcance, cuja transgressão requer o pleno funcionamento das instituições para buscar as devidas responsabilidades", escreve.

Janot diz ainda que deixará a PGR (Procuradoria-Geral da República) em setembro tendo "cumprido a tarefa" a que se propôs quando ingressei na instituição. 

Em março ao enviar ao Supremo os pedidos de inquérito da delação da Odebrecht, Janot havia enviado uma carta semelhante aos procuradores.

Confira abaixo a íntegra da carta:

Prezados Colegas,

As horas mais graves exigem as decisões mais difíceis. Exigem reflexão, serenidade e firmeza.

Em razão das responsabilidades inerentes ao exercício do meu ofício, coube a mim oferecer hoje ao Supremo Tribunal Federal denúncia contra o presidente da República Michel Temer, pelo crime de corrupção passiva, praticado no exercício do mandato.
Num regime democrático, sob o pálio do Estado de Direito, ninguém está acima da lei ou fora do seu alcance, cuja transgressão requer o pleno funcionamento das instituições para buscar as devidas responsabilidades.

O Ministério Público, mesmo nos momentos mais difíceis e sob as piores ameaças, não deixa e não deixará de cumprir a sua missão constitucional.

Em setembro deste ano terei cumprido a tarefa a que me propus quando ingressei nesta Instituição. Quis servir ao meu país, em estrita observância a nossa Carta Constitucional, como membro do Ministério Público Federal e o fiz por mais de três décadas. Depois, a generosidade de meus colegas permitiu-me, por dois mandatos, continuar esse serviço na complexa posição de Procurador-Geral da República.

Em 2013, não imaginávamos que três anos depois estaríamos diante da maior investigação sobre corrupção do planeta, uma apuração que catalisou paixões, mobilizou a sociedade civil e congregou dezenas de membros e servidores do Ministério Público e de outras instituições em torno de um propósito comum: a probidade, a transparência e a responsabilidade no trato da coisa pública.

Por outro lado, o caso Lava Jato, iniciado em Curitiba e Brasília e que agora se espalha dentro e fora do Brasil, também provocou incompreensões e reuniu poucas forças contrárias ao papel do Ministério Público no cumprimento de seu mandato constitucional de enfrentamento à corrupção. Posturas reacionárias somaram-se a visões patrimonialistas. Uma atmosfera ácida formou-se. Nossa jornada nunca foi fácil, mas o caminho do Ministério Público nunca o foi.

Continuemos combatendo o bom combate. Nesta hora, é preciso união institucional. Sigamos fortes na defesa do Ministério Público, caminhando todos juntos.

Forte abraço.

Rodrigo Janot Monteiro de Barros

Procurador-Geral da República


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