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quinta-feira, 27 de abril de 2017

NOTA PÚBLICA: Petrolina poderá perder 25 médicos da Rede de Atenção Básica após Secretaria de Saúde descumprir acordo entre Prefeitura e UNIVASF



Uma decisão unilateral por parte da Secretaria Municipal de Saúde pode colocar em cheque a permanência de 25 médicos da Rede de Atenção Básica de Petrolina. A parceria da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) e a Prefeitura Municipal de Petrolina, iniciada há mais de seis anos, garante a permanência do Programa de Residência de Medicina de Família e Comunidade da UNIVASF (PRMFC-UNIVASF). Atualmente, ele é o maior programa de especialização médica para a Atenção Básica de todo o Nordeste e um dos maiores do país. Os médicos-residentes e seus médicos-preceptores são responsáveis pela assistência à saúde de cerca de 100 mil habitantes em Petrolina. Estima-se que 1/3 da cobertura da Atenção Básica do município seja feita em parceria com o PRMFC-UNIVASF. O Programa de Residência de Medicina de Família e Comunidade tem o objetivo de especializar médicos para atuarem na Atenção Primária em Saúde, proporcionando um acompanhamento à população com qualidade, embasamento cientifico e avanços no atendimento humanizado das pessoas.

Em 2017 o programa acontece em 7 AMEs- Areia Branca, Vila Eduardo, Henrique Leite, Pedra Linda, Antônio Cassimiro, Ouro Preto e Jardim Amazonas; é já vem apresentando resultados com a organização dos serviços. Ocorre que um acordo firmado em março previu que cada unidade de saúde deve contar com 03 ou 04 médicos do Programa em fase de especialização (a depender da quantidade de equipes de saúde da unidade) e 01 médico-preceptor especialista responsável pelas atividades médico-assistenciais e acadêmicas. Infelizmente, no dia 12 de abril, a secretaria de saúde comunicou à Coordenação do Programa sua intenção de enviar parte dos residentes vinculados à essas AMEs para outras unidades de saúde que não contam com esta supervisão médico-assistencial e pedagógica. O resultado dessa medida seria a manutenção do Programa sem a devida supervisão médico-assistencial e acadêmica nas unidades que não fazem parte do Programa. Tal medida é absolutamente condenável pelos Ministério da Educação, Ministério da Saúde e Comissão Nacional de Residência Médica. Ao analisarmos a situação com mais cuidado, percebemos que ao enviar um médico-residente para uma unidade de saúde que não faz parte do Programa a secretaria de saúde irá atingir os outros médicos do município (sejam contratados ou concursados) pois não temos informações sobre “sobra de vagas” – o que poderia significar realocações ou até mesmo demissões. Isso poderá gerar desconforto com os outros trabalhadores médicos e suas representações legais. O PRMFC enfatiza que não está de acordo em atingir os outros médicos do município. 

A atual secretaria de saúde possivelmente ainda não compreendeu a dimensão e importância do Programa para o município e para o povo de Petrolina. Infelizmente, mesmo tendo insistido na tentativa do diálogo, a Secretária não recebeu a Coordenação do Programa em seu gabinete para dialogar. Com o objetivo de manter o funcionamento do Programa a Reitoria irá se reunir com a Secretária de Saúde na quinta-feira (27).

Desejamos que esse empecilho seja em breve superado para garantia da continuidade do serviço de atenção em saúde com qualidade para população petrolinense.

(Ascom)

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