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domingo, 26 de março de 2017

Temer vai fazer poucos amigos com aumento de imostos


Vinicius Torres Freire - Folha de S.Paulo
Temer vai fazer ainda menos amigos e poucos bons negócios nas próximas semanas, que serão de arrochos, impostos e conflito social.

Havia revolta contra a reforma da Previdência. Há a revolta nascente contra a terceirização precária, que vai ficar feia. A elite empresarial já avisou a Temer que não quer mudanças nessa lei, mesmo cheia de imprecisões jurídicas, acertada entre empresas e deputados.

O humor deve piorar com o aumento de impostos de R$ 22 bilhões que os economistas do governo devem propor nesta semana. Parte disso vai bancar o reajuste dos servidores federais que Temer concedeu alegremente no ano passado.


O dinheiro dos tributos extras deve vir, na maior parte, do fim das desonerações da folha de pagamentos (dinheiro que empresas deixaram de recolher para a Previdência, cortesia de Dilma Rousseff). Um tanto deve sair de impostos sobre combustíveis. De IOF maior. Talvez de IPI (produtos industrializados) e de PIS/Cofins.

O governo precisa tapar o rombo do rombo nas suas contas, de R$ 58,2 bilhões. Equivale à despesa de dois anos de Bolsa Família. À mais de metade do gasto em Saúde. A uma vez e meia o investimento anual "em obras".

"Rombo do rombo": é o que falta para o governo atingir a meta de deficit de R$ 139 bilhões.

Neste ano, o governo não tem como cortar R$ 58,2 bilhões sem quase parar e talhar o parco dinheiro para investimentos "em obras", o que de resto prejudicaria o crescimento de 2017, quase nulo.
O pessoal do "mercado" estimava que o governo faria um corte de gastos de R$ 30 bilhões. Os economistas do governo querem talhar no máximo R$ 20 bilhões. O resto da rolha do rombo viria de R$ 22 bilhões de impostos e R$ 16 bilhões de decisões judiciais.

O aumento de impostos é incerto, porém. A volta do pagamento de INSS por empresas depende do Congresso e só poderia ser cobrada 90 dias depois de aprovada pelos parlamentares.

A reoneração renderia, em um ano, cerca de R$ 15 bilhões. Se tudo der certo, entrariam apenas R$ 8 bilhões neste 2017. Mas haverá gri- ta das empresas, que ameaçam demissões se voltarem a pagar mais para o INSS.

Deve vir aumento do IOF, mas não sobre compra de moeda ("dólar") e gastos com viagens internacionais (cartões) nem sobre crédito, diz o governo. Viria então de onde? Câmbio e crédito são três quartos da receita do imposto, de R$ 36 bilhões ao ano. Vai se tributar aplicação financeira?

Os brasileiros ora gastam mais de R$ 55 bilhões em viagens internacionais por ano. O IOF sobre saída de câmbio rende R$ 3,5 bilhões. Está aí um prato cheio de imposto, que além do mais renderia algum para o turismo doméstico.

É possível elevar com uma canetada a Cide e PIS/Cofins sobre combustíveis. A Cide rende R$ 5,5 bilhões ao ano. Nos tempos de alíquota maior, 2002-2007, rendia R$ 16 bilhões anuais. PIS/Cofins rendem R$ 23 bilhões por ano. Tudo isso, porém, é custo na veia e alguma inflação.

O governo complicou ainda mais a reforma da Previdência com a tramitação simultânea de uma lei selvagem de terceirização, "luta de classes". No meio do caminho, põe a pedra dos impostos. Vai ficar difícil.


Magno Martins

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