domingo, 1 de janeiro de 2017

Municípios começam o ano com mais dívidas


Salários de servidores estão atrasados em ao menos 500 prefeituras

Numa transição durante a pior recessão da História do país, os prefeitos de quase metade das capitais brasileiras assumem hoje municípios em que a dívida cresceu mais que a receita entre 2015 e 2016. O que aguarda esses gestores neste novo ano, não só nas capitais mas também nas cidades de menor porte, é um cenário de dificuldades para pagar servidores e fornecedores, e para realizar novos investimentos, como obras de infraestrutura urbana.

Em nove capitais, levantamento do GLOBO em dados do Tesouro Nacional mostra que, nesse período, piorou a relação entre a dívida e a receita: na maior parte dos casos, a receita até cresceu, mas a dívida aumentou mais. Os efeitos da crise também aparecem na parcela da receita municipal que os novos prefeitos terão de destinar para pagar pessoal. Entre 2014 e 2016, mais do que dobrou o percentual de municípios com mais de 200 mil habitantes que, nesse quesito, desrespeitaram a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), comprometendo mais de 60% da receita com pagamento de pessoal, segundo estudo do economista Raul Velloso.

Além disso, em pelo menos dez capitais, como Belo Horizonte, Natal, Florianópolis e Rio, houve queda na previsão de receita entre 2016 e 2017, na comparação entre a receita prevista nos orçamentos municipais de 2016 e a que consta nos orçamentos das capitais para 2017. Se for considerada a inflação, há queda de previsão de receita na maioria das capitais.

(Magno Martins)

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